CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 115 2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REGENTE DE PERCUSSÃO, QUE CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA DE NOSSA SENHRA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA OFICINA MUNSICAIS DE INSTRUMENTOS LTDAPROCESSO ADMINISTRATIVO 004805/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 68/2022, AS CLAUSULAS A SEGUIR: DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Regente de Percussão,conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 075/2022 Processo Administrativo 004805/2022 Dispensa de Licitação 68/2022 Parecer Jurídico 509/2022.

1.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

. ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS

ITEM	DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	MARCA QUANTIDADE	VALOR UNIT (R$)	VALOR TOTAL (R$)
1	Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Regente de Percussão	Mês	05	R$ 3.340,00	R$ 16.700,00
VALOR Total: R$ 16.700( Dezeseis Mil Setecentos Reais)

DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste Contrato será de 05 (cinco) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 24 de Outubro de 2022

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

EmpresaOficina de Instrumentos Musicais LTDA,

CNPJ sob o nº 45.992.002/0001-42,