DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2022/2026 DO MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT.

O Prefeito Municipal Dr. Ronio Condão Barros Milhomem, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, dando cumprimento à Constituição Federal e obedecendo a Medida Provisória nº 455 de 2009 e a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009. (Redação dada pela Lei nº 829/2009).

D E C R E T A:

Art. 1°. – Torna público que o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Confresa – MT, o qual tem por finalidade, integrar o Programa Nacional de Descentralização da Merenda Escolar, o CAE/Confresa, terá a seguinte formação para o cumprimento do mandato de 04 (quatro) anos, compreendido de outubro de 2022 a outubro de 2026.

Art. 2°. – O CAE/Confresa – MT, terá como conselheiros representantes do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Educação a senhora Neures de Paula Soares (Titular). CPF:930.483.941-68. RG:15478661 SSP/MT. Residente a Rua Gameleira Nº 158 Qd 08 Lt 14 – Setor Jardim de Édem – Confresa/MT. CEP: 78652-000. Telefone; (66) 99661-8370. E-mail; Neures_paula@hotmail.com, e a senhora Keli Luz Custodio (Suplente); CPF:023.501.361-75. RG: 26754908 SEJSP/MT. Residente a Rua Helena Barcelos da Cunha nº 53, Centro; Confresa/MT. CEP: 78652-000. Telefone; (66) 98440-3502. E-mail; kl_custodio@hotmail.com. Representando os trabalhadores da Educação e Discentes; Senhora Josélia Ferreira dos Santos, (Suplente). CPF: 966.380.361-49. RG: 1256317-0 SSP/MT. Residente a Rua Santo Antônio, 184; Setor Saúde – Confresa/MT. CEP: 78652-000. Telefone; (66) 98406-3828. E-mail; joseliassantoss@gmail.com. Kesia Gonçalves Rodrigues da Silva (Titular) CPF:017.368.891-84. RG:3477199-9 SESP/MT. Residente a Estrada do Sucuri, BR 158, Chácara Bom Sossego – Zona Rural – Confresa/MT; CEP: 78652-000. Telefone; (66) 98409-5211. E-mail; kezyagrs@gmail.com. Representante dos discentes

eleitos pela categoria e reencaminhado para um segundo mandato; Cristian Alex Lopes de Souza, (Titular). Residente a Rua Dioneide Perin s/nº. Setor Saúde – Confresa/MT. CEP: 78652-000. Telefone (66) 98412-5188. E-mail;

cristianalexlopes@outlook.com. Representando os trabalhadores da Educação. Senhora Ivone Ferreira de Sousa (Suplente). CPF: 012.652.941-82; RG: 11544694 SSP/MT. Residente a Rua Monteiro Lobato. Nº 80. Vila Nova-Confresa/MT. CEP: 78652-000. Telefone: (66) 98438-8115. E-mail; (não fornecido). Foram eleitos pelo segmento Pais de Alunos, a senhora Leydiane Pereira da Silva (Titular). CPF: 014.329.771-64. RG: 1758419-1 SSP/MT. Residente a Rua do Pé de Pequi nº 655. Qd; 53; Lt; 11, Vila Nova – Confresa/MT. CEP: 78652-000. Telefone; (66) 98422-6811. E-mail; leydianep66@gmail.com. Daiane dos Santos Rosa (titular). CPF: 051.837.641-90. RG: 248340-41 SEJSP/MT. Residente a Rua Projetada 5 S/Nº. Faiçalville – Confresa/MT. CEP: 78652-000. Telefone (66) 98451-5604. E-mail; dhaiane.rosa@gmail.com. Pamela Rayane Alves de Jesus (Suplente). CPF: 042.430.121-05. RG: 2174325-8 SSP/MT. Residente a Rua Lazaro Nogueira Nº, 117. Setor Sudoeste – Confresa/MT; CEP: 78652-000. Telefone: (66) 98415-5680. E-mail; pamelaconfresa2016@gmail.com. A senhora Ludianna Pires de Andrade Barros (Suplente). CPF:036.802.301-09. RG: 2276179-9 SESP/MT. Residente a Rua MN1 Nº 134. Setor Morada Nova CEP: 78652-000. Confresa/MT.. Telefone; (66)98431-4292. E-mail; barrosludianna@gmail.com. Representando o segmentoSociedade Civil Organizada, eleita a senhora Alessandra de Jesus (Titular). CPF: 983.126.425-87. RG: 07888044-05 SSP/BA. Residente a Rua Castelo Branco Nº 128, centro – Confresa/MT. CEP: 78652-000. Telefone; (66) 98423-7651.E-mail: sandrajesus7@hotmail.com. Senhora Luciana Alves de Freitas, (Titular). CPF: 005.219.281-41. RG: 3982401 DGPC/GO. Residente a Rua Guarantã S/Nº Residencial Babiski – Confresa/MT. CEP: 78652-000. Telefone; (66) 98441-0193. E-mail; a.f@hotmail.com. Maria Aparecida Barbosa da Silva (Suplente). CPF:760.267.361-15. RG:2249154 SSP/GO. Residente a Sitio Nossa Senhora da Guia, saída Ecoparque, P.A Xavante. Zona Rural – Confresa/MT. CPE: 78652-000. Telefone; (66) 98416-1480. E-mail; (não fornecido). Maria Conceição Carlos do Nascimento. CPF: 817.749.901-72. RG:4764980 SSP/MT. Residente na Avenida Gameleira nº 179 – Jardim do Eden. Confresa/MT – CEP: 78652-000. Telefone; (66) 98462-8622. E-mail; Maria.carla.nascimento@hotmail.com.

Art. 3°. – O Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Confresa (CAE), assim ficará formado:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

TITULAR:

Neures de Paula Soares (Titular).

CPF:930.483.941-68.

RG:15478661 SSP/MT.

SUPLENTE:

Keli Luz Custodio (Suplente);

CPF:023.501.361-75.

RG: 26754908 SEJSP/MT

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

TITULARES:

Cristian Alex Lopes de Souza.

CPF: 555.206.261-20

RG: 09383441-7 SSP/MT.

Késia Gonçalves Rodrigues da Silva

CPF: 017.368.891-84

RG: 3477199-9 SESP/MT

SUPLENTES

Josélia Ferreira dos Santos

CPF: 966.380.361-49

RG: 1256317-0 SSP/MT

Ivone Ferreira de Sousa

CPF: 012.652.941-82;

RG: 11544694 SSP/MT

REPRESENTANTES DOS PAIS

TITULARES:

Leydiane Pereira da Silva

CPF: 014.329.771-64.

RG: 1758419-1 SSP/MT.

Daiane dos Santos Rosa

CPF: 051.837.641-90.

RG: 248340-41 SEJSP/MT

SUPLENTES:

Pamela Rayane Alves de Jesus.

CPF: 042.430.121-05.

RG: 2174325-8 SSP/MT.

Ludianna Pires de Andrade Barros.

CPF:036.802.301-09.

RG: 2276179-9 SESP/MT.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

TITULARES:

Alessandra de Jesus

CPF: 983.126.425-87

RG: 07888044-05 SSP/BA

Luciana Alves de Freitas

CPF: 005.219.281-41

RG: 3982401 DGPC/GO

SUPLENTES:

Aparecida Barboza da Silva

CPF: 760.267.361-15

RG: 2249154 SSP/GO

Maria Conceição Carlos do Nascimento

CPF: 817.749.901-72

RG: 4764980 SSP/MT.

Art. 4º - O processo de indicação e escolha dos representantes para compor o Conselho Municipal de Alimentação, foi mediante indicação entre seus pares conforme resposta dados ofícios encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 5°. - O mandato dos novos membros do Conselho será de quatro, (04), anos, ou seja, período de vigência de outubro de 2022 a outubro de 2026.

Art. 6°. - O presente Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 7°. - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Confresa – MT 24 de outubro de 2022.

Dr. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal