PORTARIA N° 239/2022
25 de Outubro de 2022
PORTARIA N°239/2022
SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 132, Inciso II. da Lei Complementar Municipal 119/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a servidora ELISA MARIA DINIZ, matricula 1590, ocupante do cargo em comissão de Procuradora Geral do Município 40H, lotada no Departamento de Procuradoria Geral do Município de Itanhangá-MT, pelo período de 120 dias com início em 28/09/2022 até 25/01/2023.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos em 28 de setembro de 2022.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 19 de outubro de 2022.
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Prefeito Municipal
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Emerson Sabatine
Secretário de Finanças e Planejamento