DECRETO Nº. 0269/2022
26 de Outubro de 2022
SÚMULA: DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
DECRETA
Artigo 1º - Transfere para o dia 14/11/2022 (segunda-feira), o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2022 nesta (sexta-feira).
Artigo 2º - A Secretaria Municipal Educação seguirá o Calendário Escolar. As Secretarias de Infraestrutura e Secretaria de Urbanismo seguirão cronograma estabelecido pelos respectivos Secretários, com atendimento dos serviços emergenciais.
Artigo 3º - Atendimento essencial à saúde tem-se o Hospital Municipal de Apiacás, com assistência aos casos de Urgência e Emergência. Demais Departamentos da saúde estarão fechados.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de afixação;
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário;
Apiacás-MT, em 24 de outubro de 2022.
JULIO CESAR DO SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL