DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2022

EMENTA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO (SEXTA FEIRA) DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS) DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que o dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois) é dia do Servidor Público;

D E C R E T A:

Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo no Município de Nova Marilândia, o dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois), data de celebração do dia do Servidor Público, exceto aos serviços essenciais, que estarão atendendo na forma de plantões, com escala a ser estabelecido por ato dos Secretários das respectivas pastas;

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DE OUTUBRO DE 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS).

________________________________________________________________

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA – MT