Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 001/2022 que entre si celebram o Município de Itanhangá-MT e o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, para os fins que especificam

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO ADITIVO:

Este Termo de Aditamento tem como objeto o aditivo de valores previstos no contrato de rateio, visando adequar a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA SEGUNDA– DO ADITIVO DE VALOR:

2.1. Fica acrescentado o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os serviços previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo Terceiro, alínea “b” – Casa de Apoio.

2.1.1. O item Serviços de Casa de Apoio previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo terceiro, alínea “b” passa ser de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

2.2. Fica acrescentado o valor de R$ 27.170,47 (vinte e sete mil cento e setenta reais e quarenta e sete centavos) para os serviços previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo sexto, alínea “b” – Aquisição de Medicamentos e Materiais médico/odontológico.

2.2.1. O item Aquisição de Medicamentos e Materiais médico/odontológico previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo sexto, alínea “b” passa ser de R$ 487.170,47 (quatrocentos e oitenta e sete mil cento e setenta reais e quarenta e sete centavos).

2.3. Fica suprimido o valor de R$ 27.170,47 (vinte e sete mil cento e setenta reais e quarenta e sete centavos) para os serviços previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo setimo, alínea “b” – aquisições para Prevenção e Combate ao Coronavírus – COVID-19.

2.3.1. O item aquisições para Prevenção e Combate ao Coronavírus – COVID-19 previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo setimo, alínea “b” passa ser de R$ 47.829,53 (quarenta e sete mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e tres centavos).

2.4. Fica suprimido o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os serviços previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo nono, alínea “b” – execução dos procedimentos propostos através do Programa Mais MT Cirurgias 2021, criado pelo Decreto Estadual n° 1.018 de 15 de julho de 2021 e normatizado pela Portaria n° 468/2021/GBSES.

2.4.1. O item execução dos procedimentos propostos através do Programa Mais MT Cirurgias 2021, criado pelo Decreto Estadual n° 1.018 de 15 de julho de 2021 e normatizado pela Portaria n° 468/2021/GBSES previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo nono, alínea “b” passa ser de R$ 57.416,21 (cinquenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e um centavos).

2.5. O valor total do contrato permanece R$ 1.621.677,40 (um milhão seiscentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos.

Assinatura: 25 de outubro de 2022.

EDU LAUDI PASCOSKI – Prefeito Municipal

RODRIGO AUDREY FRANTZ Presidente do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires