TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

PROCESSO LICITATORIO Nº 185/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022

1. OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL (CAPS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA – MT. CONTRATADA: VILSON PIETROBON

CPF: 274.226.230-04

END: RUA CASTELO BRANCO, N°37, BAIRRO CENTRO, CIDADE: CONFRESA-MT.

CEP: 78652-000

FONE: (66) 98414-5659/(66)9979-6459/(66)98436-8729

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$40.200,00 (Quarenta Mil e Duzentos Reais) para o fornecimento do item objeto desta Dispensa.

FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.

RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 040/2022, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa – MT, 26 de outubro de 2022

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PREFEITO MUNICIPAL