RESOLUÇÃO N° 09 / 2022
27 de Outubro de 2022
O Plenário do Conselho Municipal de Diamantino/MT em sua 1º reunião ordinária realizada em 26 de Janeiro de 2018, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº. 126, 14 de março de 1994, dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Saúde e da Outras Providencias e alterado pelas Leis nº141 de 25 de Abril de 1994 e pela Leis nº 619 de 28 de Agosto de 2006;
Considerando Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, de 25 de Setembro de 2008;
Considerando o artigo 1° da Lei Federal, n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e artigos 14, 15 da Lei complementar Estadual, n° 22, de 09 de novembro de 1992 e artigo 180 da Lei Orgânica Municipal, de 05 de novembro de 1990;
Considerando que e necessário a recomposição de conselheiros em vacância;
RESOLVE:
Art. 1º Empossar, e tornar público o nome dos Conselheiros, Municipal de Saúde, para o Biênio 2021/2022;VALDEMAR
VALDEMAR AIRTON PISSOLATO - Titular - PRESTADOR DE SERVIÇOROZANJA MARTINS - Suplente - PRESTADOR DE SERVIÇO
DILMA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO - Suplente - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.Registrada, Publicada, Cumpra-se. Diamantino-MT, 24 de outubro de 2022. Jacildo de Siqueira Pinho Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino MT Homologo a Resolução nº 09 de 24 de outubro de 2022 do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino. Marineze de Araújo Meira Secretária Municipal de Saúde de Diamantino MT