R E S O L U Ç ÃO 097/COMED/2022.
27 de Outubro de 2022
HOMOLOGA O PROCESSO QUE TRATA DA MUDANÇA DE NOME E ENDEREÇO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PRIMEIROS PASSOS”.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO BUGRES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 030/2009, Resolução Normativa nº 003/COMED/2009 e por decisão da Câmara de Educação Básica, ata nº 145/CEB/2022, nesta data;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica aprovado o Parecer – 005/CEB/2022 que formaliza, via documentos, a Mudança de Nome e Endereço da Mantenedora – “Centro de Educação Infantil Primeiros Passos”.
Art. 2º - O Parecer de que trata o caput do artigo anterior, trata-se da mudança de nome do “Centro de Educação Infantil Primeiros Passos”, que passara a denominar “Centro Municipal de Educação Infantil Júlio Domingos de Campos” e endereço Da “Avenida Ayrton Senna, s/n Maracanã” Para “Rua 01, s/n Jardim Imperial, Barra do Bugres/MT”.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.
Barra do Bugres, 24 de outubro de 2022.
Anderson Ribeiro de Oliveira Sueli de Souza Santos
Presidente do Conselho Municipal de Educação Presidente da Câmara de Ed. Básica
Ata nº 142/COMED/2021 Ata Nº 122/CEB/2020