DECRETO MUNICIPAL Nº 094 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
27 de Outubro de 2022
TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica transferido o feriado do dia 28 de outubro de 2022 “Dia do Servidor Público” para o dia 14º de novembro de 2022, segunda-feira, nos órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica nos plantões e serviços necessários de caráter essencial.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 26 de outubro de 2022.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado nesta Secretaria na data supra.
WEBER VIEIRA MARTINSSecretário Municipal de Administração.