CONTRATO Nº 095/2022
27 de Outubro de 2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT
CONTRATADA: MARIANA DA SILVA BUENO
OBJETO: Serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária em substituição ao Domingos Wagner dos Santos Dias que se afastou para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, na função de FISIOTERAPEUTA.
VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 31/12/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Unidade Orçamentária: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Projeto/Atividade: 20047– MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO, Elemento de Despesa: (313)3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
VALOR MENSAL: R$ 4.100,34 (Quatro mil e cem reais e trinta e quatro centavos)
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, que dispõesobre a formalização dos contratos temporários com a Administração Pública, no que couber, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2022.
ASSINATURA DO CONTRATO: 04/10/2022