CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ELTON RODRIGUES DOS SANTOS

OBJETO: Serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária em substituição ao servidor Antíssimo Marques das Neves Filho que está de férias, no cargo/função de Apoio Administrativo Educacional/Vigia/Não Profissionalizado.

VIGÊNCIA: 10/10/2022 a 08/11/2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade Orçamentária: 003 – FUNDEB, Projeto/Atividade: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%, Elemento de Despesa: (208) 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

VALOR MENSAL: R$ 1.220,96 (Hum mil duzentos e vinte reais e noventa e seis centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, que dispõesobre a formalização dos contratos temporários com a Administração Pública, no que couber, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 022/2022.

ASSINATURA DO CONTRATO: 10/10/2022