CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: CLARICE OLIVEIRA DA SILVA

OBJETO: Serviços por tempo determinado para substituição da professora Noemi Weber de Souza que se encontra de licença prémio, no cargo/função de PROFESSOR PEDAGOGO.

VIGÊNCIA: 18/10/2022 a 16/12/2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação, Unidade Orçamentária: 003 – FUNDEB, Projeto/Atividade: 20036 – Magistério Educ. Básica Infantil FUNDEB 70% - Creche, Elemento de Despesa: (221) 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

VALOR MENSAL: R$ 3.605,46 (Três mil seiscentos e cinco reais e quarenta e seis centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, que dispõesobre a formalização dos contratos temporários com a Administração Pública, no que couber, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 024/2022.

ASSINATURA DO CONTRATO: 18/10/2022