CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: JAQUELINE SOARES BORGES

OBJETO: Serviços por tempo determinado para garantir a qualidade e continuidade dos serviços de saúde devido à grande demanda de usuários atendidos no laboratório municipal, com aumento significativo nos números de casos positivos e sobrecargas do sistema de saúde, juntamente com epidemias de gripe e dengue, consequentemente o aumento das testagens laboratoriais no cargo/função de TÉCNICO EM LABORATÓRIO.

VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 31/12/2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Unidade Orçamentária: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Projeto/Atividade: 20050 – MANUT. DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, Elemento de Despesa: (338) 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

VALOR MENSAL: R$ 2.255,19 (Dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, que dispõesobre a formalização dos contratos temporários com a Administração Pública, no que couber, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2022.

ASSINATURA DO CONTRATO: 03/10/2022