CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: GUSTAVO COSTA DE SOUZA

OBJETO: Serviços por tempo determinado para atender a necessidade e garantir a qualidade dos serviços da saúde, no cargo/ função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. VIGÊNCIA: 18/10/2022 a 31/12/2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Unidade Orçamentária: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Projeto/Atividade: 20044 –MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA-PSF, Elemento de Despesa: (258) 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

VALOR MENSAL: R$ 2.225,19 (Dois Mil duzentos e vinte cinco reais e dezenove centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, que dispõesobre a formalização dos contratos temporários com a Administração Pública, no que couber, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 e do Edital de Convocação nº 001/2022.

ASSINATURA DO CONTRATO: 18/10/2022