“ALTERA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022; DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO, BEM COMO DECRETA FERIADO NO DIA 02 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SIDNEI MARQUES LOPES – Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

DECRETA:

Art. 1º - Altera-se o Ponto Facultativo do dia 28/10/2022 (Sexta-Feira),dia do Servidor Público, que será comemorado no dia 31/10/2022 (Segunda-Feira).

Art. 2º- Decreta Ponto Facultativo no dia 01/11/2022 (Terça-Feira).

Art. 3º- Decreta Feriado no dia 02/11/2022 (Quarta-Feira) dia de Finados.

Art. 4º- As Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura Urbana deverão estabelecer suas escalas internas para o atendimento no respetivo dia em virtude da importância dos serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção.

Art. 5º - As atividades normais serão retomadas no dia 03/11/2022 (quinta feira).

Art. 6º - Este Decreto abrange Escolas, Repartições, Órgãos Estaduais e Comércios pertencentes ao Município de Indiavaí-MT.

Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sidnei Marques Lopes

Prefeito Municipal