DECRETO Nº 1613/2022

DE 25 DE OUTUBRO DE 2.02

Altera o Decreto nº 1564/2022, de 05 de janeiro de 2.022.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas na Lei Orgânica.

CONSIDERANDO o disposto no inciso XV do artigo 1º do Decreto nº 1564, de 05 de janeiro de 2.022, que divulgou o dia 28 de outubro (sexta-feira) Comemoração Dia do Servidor, ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica alterado o inciso XV do artigo 1º, do Decreto nº 1.564, de 05 de janeiro de 2.022, que passa a vigorar com seguinte redação:

“Artigo 1º (...)

(...)

XV – 14 de novembro (segunda-feira) – Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo;”

Artigo 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 25 de outubro de 2.022.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito