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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM OUTUBRO DE 2022, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA RESPECTIVA SECRETARIA ABAIXO.

TERMOADITIVONº 307/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENAN MOURA TORRES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 417/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 087/2022 e 215/2022, no cargo de MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/UF 008919/MT, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 07/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2022 a 05/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 417/2021, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.349,01 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 06/10/2022 a 05/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 417/2021, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RENAN MOURA TORRES.

TERMOADITIVONº 308/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 425/2021, no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas, firmado no dia 07/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/10/2022 a 06/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 425/2021, conforme Despacho 1 do Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 710 – RADIO OPERADOR - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas

Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/10/2022 a 06/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 425/2021, conforme Despacho 1 do Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ALEXANDRE JOSÉ SILVEIRA.

TERMOADITIVONº 309/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELE KOCHI SANTOS DOS ANJOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 420/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 160/2022 e 220/2022, no cargo 708 – ENFERMEIRO – SAMU COREN/MT 450331-ENF, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 07/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/10/2022 a 06/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 420/2021, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 708 – ENFERMEIRO – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 897,54 (Oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) por plantões realizados no SAMU, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 936,21 (Novecentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/10/2022 a 06/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 420/2021, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DANIELE KOCHI SANTOS DOS ANJOS.

TERMOADITIVONº 310/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAIANE CRISTINA RODRIGUES PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 429/2021, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 13/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/10/2022 a 11/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 429/2021, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.305.0016.2316 – Manutenção da Vigilância Sanitária – Ficha: 1001858 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 547 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033535 – Manutenção da Vigilância Sanitária, Local de Trabalho: Vigilância Sanitária, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 12/10/2022 a 11/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 429/2021, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DAIANE CRISTINA RODRIGUES PEREIRA.

TERMOADITIVONº 311/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCAS VIANA HIRT

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 434/2021, no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas, firmado no dia 14/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/10/2022 a 13/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 434/2021, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 710 – RADIO OPERADOR - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/10/2022 a 13/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 434/2021, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LUCAS VIANA HIRT.

TERMOADITIVONº 312/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NELSON LUIZ DA CRUZ JÚNIOR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 435/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 085/2022 e 216/2022, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/UF 007979/MT, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 14/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/10/2022 a 13/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 435/2021, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.349,01 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/10/2022 a 13/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 435/2021, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NELSON LUIZ DA CRUZ JÚNIOR.

TERMOADITIVONº 313/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 444/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 086/2022 e 217/2022, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/UF 008220/MT, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 18/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/10/2022 a 17/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 444/2021, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.349,01 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/10/2022 a 17/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 444/2021, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA.

TERMOADITIVONº 314/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALICE CRISTINA BAGGIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 445/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 088/2022, no cargo 708 – ENFERMEIRO – SAMU COREN/MT 322886-ENF, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 19/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/10/2022 a 18/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 445/2021, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria de Saúde.

Cargo: 708 – ENFERMEIRO – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 897,54 (Oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/10/2022 a 18/10/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 445/2021, conforme Memorando nº 16.263/2022 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ALICE CRISTINA BAGGIO.

TERMOADITIVONº 315/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDOMIR MACIEL DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 290/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 142/2022, no cargo 0797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 23/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/202. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/10/2022, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 22/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 290/2021.

Cargo: 0797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: a importância mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 17.081/2022.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte 01.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, Memorando nº 17.081/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2022, conforme Memorando nº 17.081/2022 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; EDOMIR MACIEL DUTRA.

TERMOADITIVONº 316/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 250/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 148/2022, no cargo 1087 – ENFERMEIRO Lei 4969/2018, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 17/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/10/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 250/2021.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO Lei 4969/2018

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.316,27 (Cinco mil trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% GES 12.02.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 17.081/2022.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte 01.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, Memorando nº 17.081/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2022, conforme Memorando nº 17.081/2022 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI.

TERMOADITIVONº 317/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 280/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 141/2022, no cargo 0797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 23/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, a partir de 01/10/2022, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 21/06/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 280/2021.

Cargo: 0797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: a importância mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 17.081/2022.

Dotação: 03.02.10.0015.302.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte 01.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, Memorando nº 17.081/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2022, conforme Memorando nº 17.081/2022 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA.

TERMOADITIVONº 318/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA DE BARROS LOBO OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 409/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 069/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 17/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade),Local de Trabalho: CME José Nodari, deixou 11 h/a e assumiu 15 h/a em substituição à Profª Karine Cristina Ferreira Rodrigues (Licença Prêmio), ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades 11 h/a excedentes sendo 08 h/a em sala e 03 h/a atividades no CME José Nodari, à partir de 03/10/2022 conforme Ata nº 477/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.586,32 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA DE BARROS LOBO OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 319/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDRÉA MENDES DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 150/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 011/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro e CME Tia Lina, assumiu 11 h/a no CME Tia Lina no Pré II A da Profª Erci Gonçalves de Oliveira (Licença Prêmio), ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 11 h/a excedentes sendo 08 h/a em sala e 03 h/a atividades à partir de 03/10/2022 conforme Ata nº 473/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.586,32 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDRÉA MENDES DA COSTA.

TERMOADITIVONº 320/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 661/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 167/2022 e 291/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 20/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 20/05/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Local de Trabalho: CME Joana D’arc, CME Laura Vieira de Souza e CME Tia Lina, deixou 02 h/a no CME Laura Vieira, permanecendo com 18 h/a no CME Laura Vieira em sala e assumiu 10 h/a em sala no CME Tia Lina, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades,11 h/a excedentes sendo 08 h/ e sala e 03 h/a atividades, à partir de 03/10/2022 conforme Ata nº 475/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.586,32 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 321/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIONE PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 589/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 168/2022, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 07/04/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 horas aula excedentes para 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), Local de Trabalho: CME Marechal Candido Rondon, deixou 41 h/a e assumiu 48 h/a no 2º ano e parte diversificada do 6º/7º/8º/9º, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 8 h/a excedentes sendo 06 h/ e sala e 02 h/a atividades, à partir de 03/10/2022 conforme Ata nº 481/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 horas aula excedentes para 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.153,69 (Um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIONE PEREIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 322/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIETE FELIZARDO MARINHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 247/2022, no cargo 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Local de Trabalho: CME Marechal Cândido Rondon, ficou com aulas do 1º ano após desmembramento do 1º e 2º ano Multisseriado, ficando com carga horária de 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes 03 h/a em sala e 01 h/a atividade, à partir de 03/10/2022 conforme Ata nº 480/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 1210 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIETE FELIZARDO MARINHO.

TERMOADITIVONº 323/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZEU BENEDITO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 408/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 17/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Local de Trabalho: CME José Nodari, assumiu 07 h/a no 5º B no CME José Nodari da Profª Adriana de Barros Lobo (Troca de turma), ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala 13 h/a atividade, 11 h/a excedentes sendo 08 h/a em sala e 03 h/a atividade, à partir de 03/10/2022, conforme Ata nº 478/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.586,32 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZEU BENEDITO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 324/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GABRIELE BORGES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 109/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 02/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 02/02/2022. Alterar o Adicional de Insalubridade de 40% para 30% e o Local de Trabalho do CME Atacílio de Souza para o CME Dom Bosco, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/02/2023, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.25.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/10/2022, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GABRIELE BORGES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 325/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 448/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, assumiu 07 h/a no 5º C da Profª Mauriceia Aparecida Ferreira Ribas (Exoneração) no CME Silvio Paternez ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades 11 h/a excedentes sendo 08 h/a em sala e 03 h/a atividades, à partir de 03/10/2022, conforme Ata nº 484/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.586,32 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA.

TERMOADITIVONº 326/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 755/2022, no cargo 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL, firmado no dia 21/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, com início do exercício em 22/09/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), Local de Trabalho: CME Marechal Cândido Rondon e CME Fausto Eugenio Masson, assumiu 17 h/a no Projeto Geek, Projeto Game e Projeto Escola (3º ao 8º ano) no CME Fausto Eugenio Masson, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala 13 h/a atividade,07 h/a excedentes sendo 05 h/a em sala e 02 h/a atividade, à partir de 03/10/2022, conforme Ata nº 482/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.009,47 (Um mil e nove reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KLESLEY HIAGO DA ROCHA TAVARES.

TERMOADITIVONº 327/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 400/2022, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 17/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Local de Trabalho: CME José Nodari, CME Joana D’arc e CME Dom Bosco, assumiu 05 h/a no 8º A e 9º A no CME Dom Bosco do Profº Adriano Minuzzo (Lic. Qualificação), ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala 13 h/a atividade, 14 h/a excedentes sendo 11 h/a em sala e 03 h/a atividade, à partir de 03/10/2022, conforme Ata nº 469/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 2.018,95 (Dois mil e dezoito reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento das 14 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER.

TERMOADITIVONº 328/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA LÚCIA DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 211/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade), Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, assumiu 10 h/a no Pré II A da Profª Andrea Mendes (Troca de Turma) no CME Gentila Susin Muraro ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, à partir de 03/10/2022, conforme Ata nº 474/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA LÚCIA DUARTE.

TERMOADITIVONº 329/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MIRALVA DA SILVA MIGUEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 446/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, assumiu 07 h/a no 1º D da Profª Edna Maria da Silva (Licença Maternidade) no CME Silvio Paternez ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades 11 h/a excedentes sendo 08 h/a em sala e 03 h/a atividades, à partir de 03/10/2022, conforme Ata nº 483/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.586,32 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MIRALVA DA SILVA MIGUEL.

TERMOADITIVONº 330/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEIDE RIBEIRO LAZARETI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 616/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 02/05/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Alterando o Local de Trabalho para CME Joana D’arc e CME Dona Mariquinha Tavares, deixou 10 h/a no CME Joana D’Arc e assumiu 10 h/a no Maternal II no CME Dona Mariquinha da Profª Vilma Maria Piotto (Licença prêmio), ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades e 04 h/a excedentes sendo 03 em sala e 01 h/a atividades, à partir de 03/10/2022, conforme Ata nº 466/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIDE RIBEIRO LAZARETI.

TERMOADITIVONº 331/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL SANTUZA SOSTENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 311/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 049/2022 e 079/2022, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Local de Trabalho: CME Ayrton Senna, assumiu 10 h/a do 1º ao 5º ano no CME Ayrton Senna da Profª Ana Flavia Mendes dos Santos (Orientação Pedagógica), ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala 13 h/a atividade,14 h/a excedentes sendo 11 h/a em sala e 03 h/a atividade, à partir de 03/10/2022, conforme Ata nº 464/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 2.018,95 (Dois mil e dezoito reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento das 14 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL SANTUZA SOSTENA.

TERMOADITIVONº 332/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINA TEIXEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 173/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 02 horas aula excedentes, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, assumiu 02 h/a no 2º ano B no CME Laura Vieira da Profª Elaine Cristina Gomes Gonçalves (Troca de turma), ficando com 30 h/a sendo 20 h/a em sala 10 h/a atividade,02 h/a excedentes , à partir de 03/10/2022, conforme Ata nº 476/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 02 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais e R$ 288,42 (Duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINA TEIXEIRA.

TERMOADITIVONº 333/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROBERSON CARLOS DE MELO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 556/2022, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 18/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 18/03/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), Local de Trabalho: Semec e CME Fabio Diniz Junqueira, assumiu 19 h/a no 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º no CME Fabio Diniz em substituição ao Profº Luciano Henrique dos Santos Moraes (Licença Prêmio), ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala 13 h/a atividade,09 h/a excedentes sendo 7 h/a em sala e 02 h/a atividades, à partir de 03/10/2022, conforme Ata nº 470/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.297,90 (Um mil duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROBERSON CARLOS DE MELO.

TERMOADITIVONº 334/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVIO RAMÃO CUÊVAS FAGUNDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 157/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Local de Trabalho: CME Fausto Eugenio Masson e CME José Nodari, assumiu 07 h/a no 5º B no CME José Nodari da Profª Adriana de Barros Lobo (Troca de turma), ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala 13 h/a atividade,11 h/a excedentes sendo 08 h/a em sala e 03 h/a atividade, à partir de 03/10/2022, conforme Ata nº 479/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.586,32 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVIO RAMÃO CUÊVAS FAGUNDES.

TERMOADITIVONº 335/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 175/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 055/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), Alterando o Local de Trabalho para o CME Dona Mariquinha Tavares, deixou12 h/a no CME Fausto Eugenio Masson e assumiu 12 h/a no CME Dona Mariquinha em substituição à Profª Vilma Maria Piotto (Licença Prêmio), permanecendo com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades,7 h/a excedentes sendo 05 h/ e sala e 02 h/a atividades, à partir de 03/10/2022 conforme Ata nº 465/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.009,47 (Um mil e nove reais e quarenta e sete centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 336/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 264/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 056/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Local de Trabalho: CME Cecília Maria de Barcellos, assumiu 07 h/a no Pré I A da Profª Rosana das Graças Costa Ferreira (Troca de Turma) no CME Cecília Maria de Barcellos ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades,11 h/a excedentes 08 h/a em sala e 03 h/a atividades, à partir de 03/10/2022, conforme Ata nº 467/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.586,32 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.238/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES.

TERMOADITIVONº 337/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINALVA DA SILVA FEITOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 466/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 119/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Alterar o Adicional de Insalubridade de 30% para 40%, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, a partir de 03/10/2022, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2023, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 17.356/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 17.356/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.356/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARINALVA DA SILVA FEITOSA.

TERMOADITIVONº 338/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYCON JÚNIOR OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 373/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 096/2022, 162/2022 e 264/2022, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 14/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 373/2022.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 08.02.04.122.0007.2810 0000 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00 – 4.1.660.000000-080056 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00 – 4.1.660.000000-080056 -Obrigações Patronais, Lotação: 229 – Cras Vila Esmeralda (Pastor Jonas Moreira de Souza), conforme Memorando nº 17.365/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.365/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MAYCON JÚNIOR OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 339/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 379/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 097/2022, 163/2022 e 251/2022, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/08/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 379/2021.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 08.02.04.122.0007.2810 0000 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00 – 4.1.660.000000-080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00 – 4.1.660.000000-080056 -Obrigações Patronais, Lotação: 187 – Cras Vila Araputanga (Idalina Sueza Tayano), conforme Memorando nº 17.365/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/10/2022, conforme Memorando nº 17.365/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 26 de outubro de 2022.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II