EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM OUTUBRO DE 2022.
27 de Outubro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM OUTUBRO DE 2022, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
Contrato de Pessoal n°. 758/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 021/2022, prestará serviços no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, a contratação se faz necessária pela defasagem de pessoal, tendo assim a necessidade de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção, a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, conforme do Memorando nº 15.429/2022.
Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 897,54 (Oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) pelo cumprimento dos plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002.300000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 15.429/2022 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/10/2022 à 02/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES.
Contrato de Pessoal n°. 759/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RODINEIA DE FÁTIMA MACIEL DUTRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 021/2022, prestará serviços no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, a contratação se faz necessária tendo em vista a necessidade de estruturação da equipe, deste modo mantendo a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, conforme do Memorando nº 15.429/2022.
Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.349,01 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 15.429/2022 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002.300000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 15.429/2022 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/10/2022 à 02/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RODINEIA DE FÁTIMA MACIEL DUTRA.
Contrato de Pessoal n°. 760/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MONIQUE MAIRA MACIEL BECKER
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 021/2022, prestará serviços no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, a contratação se faz necessária pela defasagem de pessoal, tendo assim a necessidade de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção, a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, conforme do Memorando nº 15.429/2022.
Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 897,54 (Oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) pelo cumprimento dos plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002.300000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 15.429/2022 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/10/2022 à 02/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MONIQUE MAIRA MACIEL BECKER.
Contrato de Pessoal n°. 761/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALEXANDRE BRUNO GALDINO CARVALHO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 021/2022, prestará serviços no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação se faz necessária tendo em vista a necessidade de estruturação da equipe, deste modo mantendo a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, conforme do Memorando nº 15.429/2022.
Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 15.429/2022 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002.300000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 15.429/2022 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/10/2022 à 02/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ALEXANDRE BRUNO GALDINO CARVALHO.
Contrato de Pessoal n°. 762/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RONEI RAMOS DO NASCIMENTO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149 de 25 junho de 2009. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 021/2022, prestará serviços no cargo 504 - MOTORISTA – SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação se faz necessária pela defasagem de pessoal, tendo assim a necessidade de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção, a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010, conforme Memorando nº 15.429/2022.
Cargo: 504 - MOTORISTA – SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 576,07 (Quinhentos e setenta e seis reais e sete centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 15.429/2022 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002.300000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 15.429/2022 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/10/2022 à 02/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RONEI RAMOS DO NASCIMENTO.
Contrato de Pessoal n°. 763/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: REINALDO PEREIRA DE SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149 de 25 junho de 2009. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 021/2022, prestará serviços no cargo 504 - MOTORISTA – SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação se faz necessária pela defasagem de pessoal, tendo assim a necessidade de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção, a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010, conforme Memorando nº 15.726/2022.
Cargo: 504 - MOTORISTA – SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 576,07 (Quinhentos e setenta e seis reais e sete centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 15.726/2022 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621.000.604-30020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 3.1.621.000.604-30020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – contratado Fonte: 3.1.621.604.030.02 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 15.726/2022 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/10/2022 à 02/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; REINALDO PEREIRA DE SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 764/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 021/2022, prestará serviços no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, a contratação se faz necessária tendo em vista a necessidade de estruturação da equipe, deste modo mantendo a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, conforme do Memorando nº 15.429/2022.
Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.349,01 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 15.429/2022 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002.300000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 15.429/2022 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/10/2022 à 02/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 765/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FÁBIO MENDES FERNANDES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 021/2022, prestará serviços no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, a contratação se faz necessária tendo em vista a necessidade de estruturação da equipe, deste modo mantendo a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, conforme do Memorando nº 15.726/2022.
Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.349,01 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 15.726/2022 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002.300000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 15.726/2022 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/10/2022 à 02/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; FÁBIO MENDES FERNANDES.
Contrato de Pessoal n°. 766/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PRISCILA DA SILVA SALMAZO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 5723/2002. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 022/2022, prestará serviços no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se devido a alta demanda no atendimento e as buscas ativas do Cadastro Único (CadÚnico), que visa o cadastramento das famílias a serem inseridas no Cadastro Único e beneficiários do Programa Auxílio Brasil, serviços estes desenvolvidos pelos Cras, conforme Memorando nº 14.383/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 08.02.04.122.0007.2810.000 – Manutenção do Índice de Gestaão Descentralizada – Programa Bolsa Família – Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00 4.1.660.000000-080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13 4.1.660.000000-080056 -Obrigações Patronais, Lotação: 187 – CRAS Idalina Sueza Tayano (Araputanga), conforme Memorando nº 14.383/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/10/2022 à 02/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; PRISCILA DA SILVA SALMAZO.
Contrato de Pessoal n°. 767/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCOS MASSAHIRO YAMASAKI
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 022/2022, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária tendo em vista das atividades que o servidor irá desenvolver: realizar o provimento de inserir os dados de entrada e saída nos sistemas RLZ e hórus. No RLZ precisa cadastrar a entrada da nota, solicitar/emiter as certidões negativas das empresas para cada nota fiscal, realizar junta de documentos e envia para contabilidade proceder com os trâmites de pagamento. Apoiar na organização do estoque e manutenção dos dados de entrada e saída de todos os itens da CAF. Auxiliar no atendimento via hórus, das requisições enviadas pelas unidades de saúde e demais estabelecimentos. E controle de empenho. Realizar contagem permanente de estoque haja visto que o RLZ precisa estar condizente com o hórus e evitando apontamentos junto ao tribunal de contas no fornecimento de dados ao sistema aplic, conforme do Memorando nº 15.929/2022, vaga de provimento efetivo, porém a contratação será até a posse do candidato convocado em concurso público vigente nº 001/2018.
Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 15.929/2022 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.303.0017.2321 – Gestão da CAF- Central de Abastecimento Farmacêutico - Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Contratado Fonte: 0102000000 - Local de Trabalho – CAF: Central Abastecimento Farmacêutico, conforme Memorando nº 15.929/2022 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/10/2022 à 02/10/2023 podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato classificado em concurso público nº 001/2018, que estão sendo convocados.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARCOS MASSAHIRO YAMASAKI.
Contrato de Pessoal n°. 768/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KELLY DE ARAÚJO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 5723/2002. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 022/2022, prestará serviços no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se devido a alta demanda no atendimento e as buscas ativas do Cadastro Único (CadÚnico), que visa o cadastramento das famílias a serem inseridas no Cadastro Único e beneficiários do Programa Auxílio Brasil, serviços estes desenvolvidos pelos Cras, conforme Memorando nº 14.383/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 08.02.04.122.0007.2810.000 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00 4.1.660.000000-080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00 4.1.660.000000-080056 -Obrigações Patronais, Lotação: 219 – CRAS Alto da Boa Vista – Rio Preto, conforme Memorando nº 14.383/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/10/2022 à 03/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; KELLY DE ARAÚJO.
Contrato de Pessoal n°. 769/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DENISE E LIMA FORNASARI
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 162º, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 087/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: A carga horária/Base é de: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades e 04 horas/aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, com contrato a partir de 06/10/2022, conforme Ata de Atribuição nº 471/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas/aulas excedentes, totalizando carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 6.345,29 (Seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) conforme Memorando nº 16.479/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 16.479/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 06/10/2022 a 05/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DENISE E LIMA FORNASARI.
Contrato de Pessoal n°. 770/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ZENILDA NETO DE SOUZA GOULART
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 164º, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 087/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 06/10/2022, conforme Ata de Atribuição nº 472/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 16.479/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 16.479/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 06/10/2022 a 05/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ZENILDA NETO DE SOUZA GOULART.
Contrato de Pessoal n°. 771/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANAIARA COSTA BRITO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 5723/2002. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 027/2022, prestará serviços no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se devido a alta demanda no atendimento e as buscas ativas do Cadastro Único (CadÚnico), que visa o cadastramento das famílias a serem inseridas no Cadastro Único e beneficiários do Programa Auxílio Brasil, serviços estes desenvolvidos pelos Cras, conforme Memorando nº 14.383/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 08.02.04.122.0007.2810.0000 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00 4.1.660.000000-080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00 4.1.660.000000-080056 -Obrigações Patronais, Lotação: 229 – CRAS Pastor Jonas Moreira de Souza – Vila Esmeralda, conforme Memorando nº 14.383/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/10/2022 à 06/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ANAIARA COSTA BRITO.
Contrato de Pessoal n°. 772/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DEYVID RODRIGUES DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149 de 25 junho de 2009. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 023/2022, prestará serviços no cargo 504 - MOTORISTA – SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação se faz necessária pela defasagem de pessoal, tendo assim a necessidade de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção, a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010, conforme Memorando nº 16.834/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 504 - MOTORISTA – SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 576,07 (Quinhentos e setenta e seis reais e sete centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 16.834/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.621.000.604-30020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.621.000.604-30020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – contratado Fonte: 3.1.600-000.604.030.02 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 16.834/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/10/2022 à 06/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DEYVID RODRIGUES DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 773/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA VITORIA RODRIGUES AMORIM
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 023/2022, prestará serviços no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação se faz necessária tendo em vista a necessidade de estruturação da equipe, deste modo mantendo a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, conforme do Memorando nº 16.834/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 16.834/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002.300000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 16.834/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/10/2022 à 06/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANA VITORIA RODRIGUES AMORIM.
Contrato de Pessoal n°. 774/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCOS GERMANA MENDES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149 de 25 junho de 2009. O CONTRATADO, classificado em 9º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 023/2022, prestará serviços no cargo 504 - MOTORISTA – SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação se faz necessária pela defasagem de pessoal, tendo assim a necessidade de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção, a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010, conforme Memorando nº 16.834/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 504 - MOTORISTA – SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 576,07 (Quinhentos e setenta e seis reais e sete centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 16.834/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 1001938 – 3.1.90.04.00 3.1.621.000.604-30020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001939 – 3.1.90.13.00 3.1.621.000.604-30020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033281 – Manutenção do SAMU – contratado Fonte: 3.1.621.604.030.02 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 16.834/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/10/2022 à 06/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARCOS GERMANA MENDES.
Contrato de Pessoal n°. 775/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FERNANDA MORAIS DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 12º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 027/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Joana D’arc, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, termo nº 257/2022, conforme Memorando nº 16.915/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.22.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 16.915/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 16.915/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/10/2022 à 06/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDA MORAIS DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 776/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CICERO INÁCIO DE SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 027/2022, prestará serviços no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, Termo de Lotação nº 268/2022, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.229,38 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/10/2022 à 10/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CICERO INÁCIO DE SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 777/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RONALDO DE MIRANDA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 027/2022, prestará serviços no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, Termo de Lotação nº 260/2022, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.229,38 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/10/2022 à 10/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RONALDO DE MIRANDA.
Contrato de Pessoal n°. 778/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ILDEMAR COSTA FERREIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 027/2022, prestará serviços no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, Termo de Lotação nº 261/2022, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.229,38 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/10/2022 à 10/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ILDEMAR COSTA FERREIRA.
Contrato de Pessoal n°. 779/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GILSON DA SILVA FERREIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 027/2022, prestará serviços no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, Termo de Lotação nº 262/2022, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.229,38 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/10/2022 à 10/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GILSON DA SILVA FERREIRA.
Contrato de Pessoal n°. 780/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLEITON CICERO BARROS LEITE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 027/2022, prestará serviços no cargo 1297 – MOTORISTA – ZONA RURAL – ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, Termo de Lotação nº 263/2022, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1297 – MOTORISTA – ZONA RURAL – ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.229,38 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/10/2022 à 10/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEITON CICERO BARROS LEITE.
Contrato de Pessoal n°. 781/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIMAR DA SILVA NUNES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 9º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 027/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, Termo de Lotação nº 258/2022, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.09.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/10/2022 à 12/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIMAR DA SILVA NUNES.
Contrato de Pessoal n°. 782/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ADRIAN THIERRY ALVARENGA RAMOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 027/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Semec – Departamento de Engenharia e Manutenção, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, Termo de Lotação nº 255/2022, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) e complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/10/2022 à 12/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIAN THIERRY ALVARENGA RAMOS.
Contrato de Pessoal n°. 783/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA PAULA DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 17º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 027/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Luiz Simões Matias, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, Termo de Lotação nº 266/2022, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.14.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/10/2022 à 12/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA PAULA DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 784/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 18º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 027/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Atacílio de Souza, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, Termo de Lotação nº 264/2022, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.04.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/10/2022 à 12/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 785/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VITOR SILVA DO CARMO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 027/2022, prestará serviços no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, Termo de Lotação nº 265/2022, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.229,38 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 17.144/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/10/2022 à 12/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VITOR SILVA DO CARMO.
Contrato de Pessoal n°. 786/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DIEISSE KETILI AMARAL CRUZ
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 023/2022, prestará serviços no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, a contratação se faz necessária pela defasagem de pessoal, tendo assim a necessidade de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção, a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, conforme do Memorando nº 16.834/2022.
Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 897,54 (Oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) pelo cumprimento dos plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002.300000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 16.834/2022 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/10/2022 à 13/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DIEISSE KETILI AMARAL CRUZ.
Contrato de Pessoal n°. 787/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 026/2022, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 08 (oito) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente, a contratação do Médico Clínico Geral – Lei 4334/2014 justifica-se para o preenchimento de vagas, o contratado laborará na UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ari Torres, tendo com objetivo de manter a continuidade e o fluxo dos atendimentos na unidade, considerando o aumento da demanda na UPA de forma que é perceptível o grande aumento no número de pessoas que vem buscando atendimentos, conforme Memorando nº 17.142/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 17.142/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 010020000 - Local de Trabalho – UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 17.142/2022 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/10/2022 à 13/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ.
Contrato de Pessoal n°. 788/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: BERKLOURDES MENDES FONSECA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 026/2022, prestará serviços no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação se faz necessária tendo em vista a necessidade de estruturação da equipe, deste modo mantendo a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, conforme do Memorando nº 17.142/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 17.142/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002.300000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 17.142/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/10/2022 à 13/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; BERKLOURDES MENDES FONSECA.
Contrato de Pessoal n°. 789/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, 2846/2008 alterada pela Lei 4334/2014. O CONTRATADO, classificado em 13º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 028/2022, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 08 (oito) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente, a contratação do Médico Clínico Geral – Lei 4334/2014 justifica-se para o preenchimento de vagas, o contratado laborará na UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ari Torres, tendo com objetivo de manter a continuidade e o fluxo dos atendimentos na unidade, considerando o aumento da demanda na UPA de forma que é perceptível o grande aumento no número de pessoas que vem buscando atendimentos, conforme Memorando nº 17.138/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 17.138/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 010020000 - Local de Trabalho – UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 17.138/2022 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/10/2022 à 13/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR.
Contrato de Pessoal n°. 790/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KAROLINE RODRIGUES DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 028/2022, prestará serviços no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação se faz necessária tendo em vista a necessidade de estruturação da equipe, deste modo mantendo a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, conforme do Memorando nº 17.353/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA - SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 17.353/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500-1002.300000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 17.353/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/10/2022 à 13/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; KAROLINE RODRIGUES DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 791/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLÉCIA PEREIRA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 26º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 090/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 514481-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com objetivo de estruturação da equipe de enfermagem, visando manter a continuidade dos serviços ofertados a população, para maior fluidez nos atendimentos, considerando o aumento da demanda e fluxo dos atendimentos na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 17.509/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 – 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 – Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 17.509/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/10/2022 à 17/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CLÉCIA PEREIRA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 792/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: WEDSON MAKSON MOTA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 8º, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 030/2022, Processo Seletivo nº 001/2022 que prestará serviços no cargo 659 - PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 659 - PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: A carga horária/Base é de: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades e 12 horas/aula excedentes, sendo 09 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 18/10/2022, conforme Ata de Atribuição nº 485/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 1.730,53 (Um mil setecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos) pelo cumprimento das 12 horas aula excedentes, totalizando carga horária: 52 horas aulas no valor de R$ 7.498,98 (Sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) conforme Memorando nº 17.724/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 17.724/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/10/2022 a 17/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WEDSON MAKSON MOTA.
Contrato de Pessoal n°. 793/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: THAISLAINE ALVES DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 20º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 030/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tia Lina, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município. Termo de Lotação n.° 270/2022, conforme Memorando nº 17.724/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.05.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 17.724/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, conforme Memorando nº 17.724/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/10/2022 à 17/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THAISLAINE ALVES DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 794/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA KAROLINY DE JESUS DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 23º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 030/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME José Nodari, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município. Termo de Lotação n.° 271/2022, conforme Memorando nº 17.724/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.21.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 17.724/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 17.724/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/10/2022 à 17/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA KAROLINY DE JESUS DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 795/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JANIO CRISOSTOMO DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 030/2022, prestará serviços no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município. Termo de Lotação n.° 272/2022, conforme Memorando nº 17.724/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.229,38 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 17.724/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 17.724/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/10/2022 à 17/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JANIO CRISOSTOMO DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 796/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GABRIEL ROBERTO DE SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 030/2022, prestará serviços no cargo 1296 – MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO DO PROGRESSO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município. Termo de Lotação n.° 269/2022, conforme Memorando nº 17.724/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1296 – MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO DO PROGRESSO
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.229,38 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 17.724/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 17.724/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/10/2022 à 17/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GABRIEL ROBERTO DE SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 797/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JACKSON FREITAS DE SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, atribuiu 40 horas semanais no CME Jesu Pimenta de Sousa, o servidor atribuiu 40 horas semanais no CME Jesu Pimenta de Sousa, em substituição a servidora Letícia da Silva Araújo (licença prêmio), conforme Termo nº 122/2022, candidato classificado em 129º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 091/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Termo nº 122/2022, conforme Memorando nº 17.652/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808: CME JESU PIMENTA DE SOUSA, conforme Memorando nº 17.652/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/10/2022 à 17/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JACKSON FREITAS DE SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 798/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 20º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 28/12/2021, convocado através do Edital Complementar 093/2022, prestará serviços no cargo de 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação se faz necessária tendo em vista a necessidade de estruturação da equipe, deste modo mantendo a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, conforme Memorando nº 18.148/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 18.148/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 18148/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/10/2022 à 20/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CAMILA DE JESUS SANTOS SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 799/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 9º, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 030/2022, Processo Seletivo nº 001/2022 que prestará serviços no cargo 659 - PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 659 - PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 27/10/2022, conforme Ata de Atribuição nº 486/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 17.724/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 17.724/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 27/10/2022 a 26/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 26 de outubro de 2022.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II