Portarias 10-2022
28 de Outubro de 2022
PORTARIA Nº 478/2022.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA ROSANGELA CRISTINA SANTELLI NO CARGO DE ENFERMEIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 6.639 de 06/05/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de ENFERMEIRA, ocupada pelo servidora ROSANGELA CRISTINA SANTELLI-4312, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 3.881.219 SSP/PR e do CPF nº 639.352.369-72, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 479/2022.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA NEURIDES TOMAZ SILVA NO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 10.083 de 01/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, ocupada pelo servidora NEURIDES TOMAZ SILVA-2339, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1852241-6 SSP/MT e do CPF nº 309.035.481-00, motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 480/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO JACO DA SILVA FILHO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 12.941 de 18/08/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 03/10/2022 a 31/12/2022, referente ao período aquisitivo de 04/07/2013 a 04/07/2018 ao servidor Antônio Jacó da Silva Filho-4467, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 3455535-8 SSP/MT e do CPF Nº 236.231.872-91, que exerce o cargo de Mecânico de Maquinas Pesadas, junto a Secretaria Municipal de Transportes, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 481/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOAO PAULO DE ROSSI. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 14.808 de 16/09/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 03/10/2022 a 31/12/2022, referente ao período aquisitivo de 27/06/2016 A 27/06/2021 ao servidor João Paulo de Rossi-6094, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 349801770 SSP/SP e do CPF Nº 332.902.068-74, que exerce o cargo de Enfermeiro, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial-CAPS, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 482/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO NICODEMOS NUNES |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 15.262 de 26/09/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/10/2022 a 01/11/2022, referente ao período aquisitivo de 12/04/2011 a 12/04/2016 ao servidor Nicodemos Nunes-1624, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 32534775 SSP/PR e do CPF Nº 260.352.941-20, que exerce o cargo de Mecânico de Maquinas Pesadas, junto a Secretaria Municipal de Transportes, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 483/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LILIAN RISSOTTE DE ROSSI |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 15.278 de 26/09/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 03/10/2022 a 31/12/2022, referente ao período aquisitivo de 06/07/2015 A 06/07/2022(conforme Lei nº173/2020) a servidora LILIAN RISSOTTE DE ROSSI-5594, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 0826906-8 SESP/MT e do CPF Nº 581.059.301-10, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Nutricionista, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Programas Sociais, Merenda Escolar e Nutrição, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 03 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 484/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSALINA MARIA DE JESUS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 14.731 de 16/09/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/10/2022 a 02/11/2022, referente ao período aquisitivo de 16/03/2009 a 16/03/2014 a servidora ROSALINA MARIA DE JESUS-2383, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 12155543 SSP/PR e do CPF Nº 537.193.951-20, que exerce o cargo de Agente de Serviço/Contínuo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Unidade Descentralizada e Reabilitação, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de outubro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 488/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR WAGNER FANINI BELARMINO DE JESUS DOS SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 15.794 de 04/10/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 6659 | WAGNER FANINI BELARMINO DE JESUS DOS SANTOA | 18/10/2013 | 18/10/2019 A 18/10/2022 | PROFESSOR | C/3 | C/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de outubro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 489/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ALAIDE APARECIDA COSTA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 15.793 de 04/10/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 741 | ALAIDE APARECIDA COSTA | 21/09/1998 | 21/10/2019 A 21/10/2022 | APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO | B/8 | B/9 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de outubro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 491/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DIVA SILVA DE LIMA |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 15.910 de 06/10/2022 e 15.981 de 07/10/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora DIVA SILVA DE LIMA-4373, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 18385293 SSP/SP e do CPF nº 912.688.851-34, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO/COZINHEIRO, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar para 10- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.02.02-Setor de Atenção ao Idoso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de outubro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 493/2022
Dispõe sobre Elevação de Nível em virtude de tempo de serviço para os servidores do quadro geral.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Art. 12, inciso I e Art. 13, § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. 13, inciso I e Art. 14, § 1º da Lei Complementar Nº. 031/2007, e Art. 11 e Art. 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007.
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 16 | Alexandra Rosa Silva | 24/10/2019 a 24/10/2022 | D/9 | D/10 |
| 6660 | Cleide de Lima | 21/10/2019 a 21/10/2022 | B/3 | B/4 |
| 7334 | Jaime Aparecido Gonçalves | 25/10/2019 a 25/10/2022 | B/2 | B/3 |
| 5703 | Maquilaine Henriqueta Miranda | 25/10/2019 a 25/10/2022 | D/4 | D/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 494/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR CLAUDEMIR PEREIRA MARQUES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 15.942 de 07/10/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 14/10/2022 as 14:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu, de acordo com o Art. 10, alínea “D”, da Lei Complementar N° 029 de 26/12/2007 e Lei Complementar nº 094/2011 de 28/11/2011 Art. 13, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 1517 | Claudemir Pereira Marques | Fiscal Tributário de Obras e Posturas | C/08 | D/08 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 495/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor APARECIDO DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 15.885 de 06/10/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 14/10/2022 as 14:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "C" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 850 | Aparecido da Silva | Pedreiro | B/8 | C/8 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 496/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR SERGIO MOREIRA DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 15.093 de 21/09/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 14/10/2022 as 14:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “C”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5596 | Sergio Moreira da Silva | Agente de Serviços e Coleta Seletiva Pública | B/5 | C/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 497/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA ALAIDE MEIRELES MOTA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 16.028 de 10/10/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 14/10/2022 as 14:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “D”, e Art. 14 – e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4485 | Alaide Meireles Mota | Técnico Saúde | C/5 | D/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 498/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 15.097 de 21/09/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 14/10/2022 as 14:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, alterado pela Lei Complementar nº166/2018, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7042 | Maria Aparecida da Silva | Técnico Saúde | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 499/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA CRISTIANI DE SOUZA AVILA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 16.226 de 14/10/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 14/10/2022 as 14:30hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de Pós Graduação na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “D”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6089 | Cristiani de Souza Ávila | Enfermeiro | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 500/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MARIANA RIBEIRO LISBOA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 15.792 de 04/10/2022 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art.41 e Seção II, Art. 5º, Inciso II e inciso IV § 2º; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 14/10/2022 as 14.30 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Matrícula | Nome | Cargo | Data da Posse | Classe | |
| 5673 | Mariana Ribeiro Lisboa | Técnico Administrativo Educacional/Técnico de Desenvolvimento Infantil | 01/09/2010 | B/5 | C/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 501/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor LUIZ FREDERICO SERPA CHORMIAK.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 10.385 de 06/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 07/07/2013 a 07/07/2018 do servidor LUIZ FREDERICO SERPA CHORMIAK-4478, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº15384950 SSP/MT e do CPF Nº 483.661.531-34, Operador de Maquinas Pesadas, lotada junto a Secretaria Municipal de Transportes, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 502/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora MARCIA DE ASSUNÇÃO SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 11.444 de 22/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 06/07/2015 a 10/02/2022 (Lei 173/2020) da servidora MARCIA DE ASSUNÇÃO SILVA-5520, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 17553466 SSP/MT e do CPF Nº 018.743.841-26, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas e Atenção a Criança e ao Adolescente, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 503/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora CARLA CAROLINE VOLPATO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 11.557 de 25/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/08/2013 da servidora CARLA CAROLINE VOLPATO-4411, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 16518667 SJSP/MT e do CPF Nº 916.259.801-59, ESPECIALISTA SAÚDE/FISIOTARAPEUTA, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Unidade Descentralizada de Reabilitação, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 504/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora CRISTIANI DE SOUZA AVILA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 12.212 de 05/08/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 10/06/2011 a 10/06/2016 da servidora CRISTIANI DE SOUZA AVILA-6089, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 66409368 SSP/MT e do CPF Nº 032.734.039-85, ENFERMEIRA, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Testagem e Aconselhamento-CTA/SAE, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 505/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora ANA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 12.459 de 09/08/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 da servidora ANA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA-4400, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 08499390 SSP/MT e do CPF Nº571.736.991-34, AGENTE DE SERVIÇO/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 506/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora VANESSA TEIXEIRA MOREIRA DE SOUZA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 12.460 de 09/08/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 19/06/2015 a 19/06/2020 da servidora VANESSA TEIXEIRA MOREIRA DE SOUZA-7052, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 23684771 SSP/MT e do CPF Nº 045.504.311-64, AGENTE DE SERVIÇO/COZINHEIRO, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 507/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora VANILZA OLIVEIRA DE SOUZA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 12.456 de 09/08/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/11/2013 a 1/01/2019(Lei 173/2020) da servidora VANILZA OLIVEIRA DE SOUZA-6666, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 21543470 SSP/MT e do CPF Nº 034.623.481-67, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Eventos e Projetos, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 508/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora MARINALVA ALVES DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 12.473 de 10/08/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 da servidora MARINALVA ALVES DA SILVA-4338, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 12538922 SSP/MT e do CPF Nº 571.510.081-04, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 509/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor SERGIO MOREIRA DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 12.716 de 16/08/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 a 12/07/2015 do servidor SERGIO MOREIRA DA SILVA-5596, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 18028519 SSP/MT e do CPF Nº 015.952.631-01, AGENTE DE SERVIÇOS E COLETA SEELTIVA PUBLICA, lotada junto a Secretaria Municipal de Cidade, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 510/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor NELSON CORREIA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 13.028 de 19/08/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 A 12/03/2016 do servidor NELSON CORREIA-1577, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 959627 SSP/MT e do CPF Nº 503.611.391-87, OPERADOR DE MAQUINAS, lotada junto a Secretaria Municipal de Transportes, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 511/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor ZELITA SILVA MATOS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 13.551 de 26/08/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 15/07/2008 a 15/07/2013 da servidora ZELITA SILVA MATOS-4484, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 07687303 SSP/MT e do CPF Nº 517.755.101-87, TÉCNICO SAÚDE, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 512/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor ZELITA SILVA MATOS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 13.551 de 26/08/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 15/07/2013 a 15/07/2018 da servidora ZELITA SILVA MATOS-4484, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 07687303 SSP/MT e do CPF Nº 517.755.101-87, TÉCNICO SAÚDE, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 513/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor ADRIELLY KELLY PINHEIRO PRADO DE ALMEIDA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.1801 de 22/09/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 27/04/2017 A 27/08/2022 da servidora ADRIELLY KELLY PINHEIRO PRADO DE ALMEIDA-6204, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 18801164 SSP/MT e do CPF Nº 027.629.911-61, TÉCNICO SAÚDE, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 514/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor NADIANE FERRARI.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 15.323 de 27/09/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 a 07/03/2017 da servidora NADIANE FERRARI-6294, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 12657721 SSP/SC e do CPF Nº 846.050.309-72, TÉCNICO SAÚDE, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 515/2022.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDORE PÚBLICO PEDRO PAVÃO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 1536 | Pedro Pavão | 20/10/2019 a 20/10/2022 | C/6 | C/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de outubro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |