PORTARIA N° 014/2022 DATA: 25/10/2022

SÚMULA: Transfere Ponto Facultativo de 28/10/2022, dia do Servidor Público, para 01/11/2022, acompanhando Decreto Municipal nº 098/2022.

MARCO AURÉLIO RIBEIRO, Presidente Interino da Câmara Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas no Regimento Interno desta Casa de Leis e,

- Considerando o dia 28 de outubro ser ponto facultativo somente para servidores públicos;

- Considerando o Feriado Municipal do Dia do Evangélico em 31 de outubro;

- Considerando o Feriado Nacional do Dia de Finados em 02 de novembro;

- Considerando o Decreto nº 098/2022, de 25/10/2022, do Executivo Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. - Determinar que o ponto facultativo do dia 28/10/2022, dia do Servidor Público, fica transferido para o dia 01/11/2022.

Art. 2º. – O expediente legislativo voltará a normalidade a partir de 03/11/2022.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MARCO AURÉLIO RIBEIRO

PRESIDENTE INTERINO