EXTRATO DE PORTARIAS DE PESSOAL (1526 A 1550)REALIZADO EM OUTUBRO DE 2022 PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO:
28 de Outubro de 2022
EXTRATO DE PORTARIAS DE PESSOAL (1526 A 1550)REALIZADO EM OUTUBRO DE 2022 PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO:
PORTARIA Nº 1526 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando n° 17.358/2022 da Secretaria Municipal Saúde e a Portaria RH Saúde – 050/2022;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a Função Comissionada de Responsabilidade de Coordenação Técnica- FCT,nos termos da Lei Municipal nº 5.823 de 30/08/2022, ao servidor DELSON VALERIO NEVES JUNIOR, portador do RG nº 6108298 SSP/MG, admitido em 15/05/2006, registrado sob o nº 004375, no cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA e lotado na Secretaria Municipal de Saúde, considerando as atividades de:
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES:
Organizar e gerenciar a unidade gerenciada. Planejar e fiscalizar a escala de trabalho dos servidores pertencentes ao setor, verificando o desempenho e fazer cumprir a legislação vigente e normas administrativas. Promover processo de integração, capacitação e orientação para a equipe de trabalho. Comunicar o Secretário qualquer fato relevante quanto a execução das atividades desenvolvidas pelos servidores do setor. Gerenciar e fiscalizar o processo de aquisição dos insumos.
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
Coordenar todos os profissionais das equipes sob sua coordenação de forma que proporcione boa interação e entrosamento da equipe, promovendo um ambiente de trabalho organizado, com o controle das atividades desenvolvidas e os horários destinados às atividades. Propor e estimular o desenvolvimento de ações preventivas, a fim de potencializar o alcance do serviço.
ATIVIDADES GERAIS:
Conhecer e divulgar, junto aos demais profissionais, as diretrizes e normas que incidem sobre a unidade coordenada.
Promover ações junto ao Plano Municipal de Saúde, às demandas do controle social e da rede básica.
Controlar as escalas de trabalho dos servidores da unidade que esta inserido conforme legislação vigente.
Elaborar memorando com o fechamento dos pontos dos servidores contendo todas as informações relacionadas a carga horária, realização de horas extraordinárias e encaminhamento da escala realizada pelos servidores no mês de referência.
Gerenciar as atividades relacionadas à aquisição e guarda dos materiais utilizados no ambiente de trabalho, de forma que as compras sejam de forma otimizada e responsável com os gastos do recurso público.
Qualificar a gestão da infraestrutura e dos insumos (manutenção, logística dos materiais e ambiência das unidades) zelando pelo bom uso dos recursos e evitando o desabastecimento, bem como favorecendo a atuação profissional.
Gerenciar as normas da unidade no qual esta inserido e critérios relacionados a rede municipal de saúde.
Acompanhar, orientar e monitorar os processos de trabalho da equipe, contribuindo para implementação de políticas, estratégias e programas de saúde, bem como para a mediação de conflitos e resolução de problemas.
Potencializar a utilização de recursos físicos, tecnológicos e equipamentos existentes nas unidades sob sua gerência.
Identificar as necessidades de formação/qualificação dos profissionais em conjunto com a equipe, visando melhorias no processo de trabalho, na qualidade e resolutividade e promover a Educação Permanente, seja mobilizando saberes na própria unidade, ou com parceiros.
Desenvolver gestão participativa e estimular a participação dos profissionais e usuários em instâncias de controle social.
Tomar as providências cabíveis no menor prazo possível quanto a ocorrências que interfiram no funcionamento das unidades.
Realizar reuniões mensais, individuais ou em grupo para alinhamento da equipe e desenvolvimento de um ambiente de trabalho que proporcione uma boa relação interpessoal entre os membros da equipe.
Exercer outras atribuições que lhe sejam designadas pelo gestor municipal, de acordo com suas competências.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 03/10/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 1527 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando n° 17.225/2022 da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER e ALTERAR horas-aula excedentes concedidas via Portaria nº 191 de 10/02/2022, de acordo com o Processo de Atribuição de Turma e/ou Aula ano Letivo de 2022 (Instrução Normativa nº 003/2021 e Portaria Interna nº 080/SEMEC/2021), realizado pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação para os professores efetivos relacionados a seguir:
Reg | Servidor | Centro Municipal de Educação | H/A Excedente Setembro | H/A Excedente Outubro | Data Início | Data Término |
110680 | Ana Carolina Carneiro da Silva Guimarães | CME Fabio Diniz Junqueira | 0 | 8 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
111107 | Ana Flavia Mendes dos Santos | CME Ayrton Senna | 2 | 0 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
107719 | Celia Maria Pim | CME Sílvio Paternez | 13 | 20 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
107619 | Denise Ferreira Marques Gomes | CME Fausto Eugênio Masson | 4 | 0 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
104670 | Erci Gonçalves de Oliveira | CME Tia Lina | 4 | 0 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
109624 | Geisa Lopes Cordeiro | CME Fausto Eugênio Masson | 0 | 5 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
109455 | Igor Vinícius Silva Ferreira | CME José Nodari | 19 | 24 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
110755 | Janaina Mendes de Magalhães | CME Ayrton Senna | 13 | 20 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
107635 | Juan Matteus de Souza e Silva | CME Ayrton Senna | 19 | 16 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
107684 | Juliana Giareta Frozza | CME Tia Lina | 13 | 20 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
3936 | Luciano Henrique dos Santos Moraes | CME Dom Bosco | 11 | 0 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
107703 | Lusiana Aprinio do Nascimento | CME Antenor Soares | 24 | 19 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
111102 | Maria Aparecida de Jesus Vicente | CME Dona Mariquinha Tavares | 17 | 13 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
4241 | Marly Fatima Guimarães de Barros | CME Dona Mariquinha Tavares | 9 | 3 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
104649 | Mayara de Paula Marques | CME José Nodari | 4 | 0 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
107624 | Rafaela Jardini Brandão Possamay | CME Fausto Eugênio Masson | 9 | 5 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
107671 | Renata de Souza Costa | CME Dom Bosco | 19 | 13 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
104824 | Rosana das Graças Costa Ferreira | CME Cecilia Maria de Barcellos | 0 | 3 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
3999 | Rosangela Mansano Artero | CME José Nodari | 4 | 0 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
104578 | Rosangela Socorro Prates Silva | CME Dom Bosco | 4 | 0 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
1967 | Rosimeire Freire da Silva | CME Jesu Pimenta | 17 | 12 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
111336 | Stephanie Barbosa Martiliano da Silva | CME José Nodari | 13 | 14 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
6175 | Vilma Maria Piotto | CME Dona Mariquinha Tavares | 4 | 0 | 01/10/2022 | 21/12/2022 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1528 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 16.917/2022 na Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.
CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.
CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.
CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:
Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:
I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;
II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;
III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.
Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.
Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.
CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.
CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 30% à servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde descrita abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional, pelo período de 03/10/2022 a 01/11/2022. Em substituição a servidora ONEIDA MAY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, admitida em 14/07/2014, registrada sob o nº 103600, efetiva no cargo de RECEPCIONISTA e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, durante o usufruto de férias concedida via Portaria nº 1447/2022.
Nome | Cargo | Local Trabalho | Grau de insalubridade GES |
Marislani Martinello | Agente Administrativo II | Centro De Saúde | 30% GES 12.57.16 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 1529 DE 13DE OUTUBRO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1166 de 10 de agosto de 2022 que concedeu o Adicional de Insalubridade para a servidora;
CONSIDERANDO o Despacho 5-10.483/2022 da Secretaria Municipal de Educação, inserido no Memorando nº 10.483/2022;
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR a Portaria 1166 de 10/08/2022, passando a ter a seguinte redação:
“Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 40% a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação descrita abaixo, em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.
Nome | Cargo | Local Trabalho | Grau de insalubridade |
Rosinete Fernandes da Silva | Apoio Administrativo Educacional- Apoio Em Meio Ambiente E Manutenção Da Infraestrutura Escolar | C.M.E Ayrton Senna | 40% GES 7.20.12 |
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/07/2022, data que a servidora passou a realizar as atividades descritas no GES 7.20.12.”
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1530 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 25.088/2022;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDERa senhora PATRICIA PACHECO RODRIGUES DONIDA, portadora do Registro Geral sob nº 24340901 SSP/MT, no cargo contratado de PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS - ZONA URBANA E RURAL, registrada sob nº 110961, admitida em 17/02/2022 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Drª. Juliana Paula L. Coelho Vaccari, CRM-MT 4304, no período de 08/10/2022 a 05/04/2023.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 08/10/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1531 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 17.152/2022 da Secretaria Municipal de Fazenda;
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 033 de 04/01/2021 que designou a senhora ROSELI GOMES DE ASSIS SANTOS, portadora do RG nº 10153365 SSP/MT, registrada sob nº 001982, admitida em 06/06/2002, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, no cargo comissionado de COORDENAÇÃO DE ALVARAS, mantendo a cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO II.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/10/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal;ANGELA NASCIMENTO DA SILVA,Secretária Municipal de Fazenda; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1532 DE 14DE OUTUBRO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 24.623/2022;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos a senhora NEIDE GERVÁSIO FERNANDES, portadora do RG nº 4836251 SJ/MT, efetiva no cargo de PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - ANOS INICIAIS - 40 HORAS, admitida em 06/02/2003, registrada sob o nº 002135 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso III da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 08/10/2022 a 15/10/2022.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1533 DE 17DE OUTUBRO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o requerimento próprio do servidor sob o protocolo nº 24.978/2022;
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a partir de 18/10/2022, o senhor WEDSON MAKSON MOTA, portador do RG nº 2261737-0 SSP/MT, registrado sob nº 111067 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo comissionado de ORIENTADOR EDUCACIONAL - SEMEC, nomeado mediante Portaria nº 292/2022.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº1534DE 17DE OUTUBRO DE 2022
O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO composição do quadro de servidores desta municipalidade mediante exonerações de servidores de provimento efetivo e ampliação do quadro de serviços visando atender a demanda de serviços desta municipalidade.
CONSIDERANDO o Edital Complementar nº. 020/2022 de 17/10/2022;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os candidatos convocados por meio do Edital Complementar nº. 020/2022, aprovado no Concurso Público Municipal Edital nº. 001/2018 de 18/12/2018, conforme resultado final divulgado por meio do Edital Complementar nº. 008/2019, homologado via Decreto nº. 121 de 08/05/2019, publicado no Diário Oficial da AMM em 09/05/2019, ano XIV edição nº. 3.223, convocados mediante Edital Complementar obedecida à ordem de Classificação.
Cargo: | AGENTE ADMINISTRATIVO II | |||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | |||||||||||
Nível: | MÉDIO COMPLETO | |||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | |||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | IB | LB | CG | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | ||||||||||||
108223 | LUANA BRIEDES SCHMOLLER | 102444710 - SSP/PR | 29/09/1994 00:00:00 | 5 | 4 | 3 | 4 | 7 | 23 | 137 | DN | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
112649 | CAROLINE ANTUNES AGOSTINHO DE ABREU | 18590187 - SSP/MT | 12/12/1988 00:00:00 | 5 | 2 | 5 | 4 | 7 | 23 | 138 | MAT | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
115306 | NALBERT JARDIM LOPES DA SILVA | 23250186 - SSP/MT | 26/02/1996 00:00:00 | 4 | 7 | 4 | 3 | 5 | 23 | 139 | LP | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
104605 | MARCO ANTONIO VARGAS GEMIO | 13489658 - SSP/MT | 15/10/1977 00:00:00 | 4 | 6 | 4 | 4 | 5 | 23 | 140 | MAT | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
111544 | ELIEZER PEREIRA BUENO | 15539857 - SSP/MT | 02/10/1984 00:00:00 | 4 | 6 | 5 | 3 | 5 | 23 | 141 | LB | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
115593 | ROBERTO WEBER DA SILVA | 1835834-9 - SSP/MT | 14/04/1993 00:00:00 | 4 | 5 | 3 | 4 | 7 | 23 | 142 | MAT | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
102525 | MAYKON DOUGLAS BORTOLUZZI | 19365519 - SSP/MT | 13/12/1990 00:00:00 | 4 | 5 | 5 | 3 | 6 | 23 | 143 | CG | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
114855 | IARA OLIVEIRA GARCIA | 24948608 - SSP/RO | 29/06/1997 00:00:00 | 3 | 7 | 2 | 2 | 9 | 23 | 144 | LP | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
109251 | WILLIANS FERNANDO FONSECA REIS | 21970530 - SSP/MT | 18/11/1992 00:00:00 | 9 | 1 | 3 | 3 | 6 | 22 | 145 | ||
CLASSIFICADO | ||||||||||||
115972 | MICHEL LEITE PIMENTA DE SOUSA | 2548955-0 - SSP/MT | 26/10/1998 00:00:00 | 8 | 2 | 2 | 3 | 7 | 22 | 146 | LP | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
114706 | ADIENNY SILVA GONÇALVES | 11937637 - SSP/MT | 20/04/1995 00:00:00 | 7 | 6 | 3 | 1 | 5 | 22 | 147 | LP | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
116365 | ADILEIDE SOUZA PEREIRA | 15735338 - SSP/MT | 13/09/1984 00:00:00 | 7 | 5 | 1 | 3 | 6 | 22 | 148 | MAT | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
111600 | JULIANO MATEUS DE ALMEIDA | 21972591 - SESP/MT | 26/11/1995 00:00:00 | 7 | 5 | 2 | 4 | 4 | 22 | 149 | CG | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
Cargo: | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | |||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | |||||||||||
Nível: | MÉDIO/MÉDIO TÉCNICO | |||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | |||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | IB | LB | CE | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | ||||||||||||
116143 | CAYTON JUNIOR DA SILVA SANTOS | 22682597 - SSP/MT | 19/02/1997 00:00:00 | 4 | 5 | 4 | 4 | 6 | 23 | 2 | ||
CLASSIFICADO | ||||||||||||
Cargo: | FISIOTERAPEUTA - PCD | ||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | ||||||||||
Nível: | SUPERIOR COMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | IB | LB | CE | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
112525 | CAROLINE OLIVEIRA LIMA | 1153076-6 - SSP/MT | 26/02/1982 00:00:00 | 6 | 4 | 2 | 11 | 23 | 1 | ||
CLASSIFICADO | |||||||||||
Cargo: | FISIOTERAPEUTA | ||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | ||||||||||
Nível: | SUPERIOR COMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | IB | LB | CE | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
110497 | TAINARA DA SILVA MATTOS LEITE | 1770921-0 - SSP/MT | 21/09/1990 00:00:00 | 7 | 4 | 2 | 16 | 29 | 2 | ||
CLASSIFICADO | |||||||||||
114620 | GIZELE MARA PICCOLI | 3457794 - SSP/SC | 25/05/1983 00:00:00 | 8 | 4 | 3 | 14 | 29 | 3 | CE | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
Cargo: | PSICÓLOGO | ||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | ||||||||||
Nível: | SUPERIOR COMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | IB | LB | CE | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
112221 | CAMILA TRUGILLO | 15477150 - SSP/MT | 13/04/1993 00:00:00 | 7 | 4 | 1 | 17 | 29 | 16 | ||
CLASSIFICADO | |||||||||||
105157 | TAMIRES STEFANY DE ARAUJO SILVA | 30846277 - SSP/MT | 21/06/1994 00:00:00 | 6 | 4 | 2 | 17 | 29 | 17 | LP | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
101929 | ISABELA MONTEIRO JORGE GOMIDE | 16507149 - PC/MG | 13/06/1995 00:00:00 | 6 | 4 | 2 | 17 | 29 | 18 | DN | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
Cargo: | MOTORISTA | ||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | ||||||||||
Nível: | FUNDAMENTAL COMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | LB | CE | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
111409 | WELTON DUARTE | 15528510 - SSP/MT | 27/07/1985 00:00:00 | 3 | 3 | 2 | 9 | 17 | 56 | DN | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
113742 | MARCOS PERO SOARES | 658032 - SSPRO/RO | 29/06/1973 00:00:00 | 3 | 1 | 4 | 9 | 17 | 57 | MAT | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
109762 | FABIO DUARTE LIMA | 19614411 - SSP/MT | 24/12/1988 00:00:00 | 3 | 1 | 4 | 9 | 17 | 58 | DN | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
106609 | PEDRO RENILDO ANTON | 98002129273 - SSP/CE | 16/12/1962 00:00:00 | 5 | 2 | 2 | 8 | 17 | 59 | CE | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
100232 | ALISON MIGUEL OLIVEIRA | 21452016 - SSP/MT | 27/08/1989 00:00:00 | 5 | 2 | 2 | 8 | 17 | 60 | DN | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
Cargo: | AUXILIAR DE FARMÁCIA | ||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | ||||||||||
Nível: | FUNDAMENTAL COMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | LB | CE | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
110327 | JESSICA REIS DA SILVA | 22039562 - SSP/MT | 25/01/1994 00:00:00 | 5 | 1 | 5 | 7 | 18 | 15 | CE | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
109881 | WARLEY DE SOUZA PEREIRA | 2146589-4 - SSP/MT | 12/08/1991 00:00:00 | 7 | 1 | 4 | 6 | 18 | 16 | CE | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
Cargo: | RECEPCIONISTA | ||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | ||||||||||
Nível: | FUNDAMENTAL COMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | LB | CG | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
105982 | THAYNARA APARECIDA BARROSO | 28026500 - SSP/MT | 17/10/1995 00:00:00 | 7 | 4 | 4 | 3 | 18 | 52 | DN | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
Cargo: | OPERADOR DE MÁQUINAS | ||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | ||||||||||
Nível: | FUNDAMENTAL COMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | LB | CE | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
112939 | DELFINO GOMES DE MORAIS | 2608498 - SSP/PI | 08/07/1985 00:00:00 | 2 | 2 | 4 | 8 | 16 | 31 | LP | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
Cargo: | TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA | |||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | |||||||||||
Nível: | MÉDIO/MÉDIO TÉCNICO | |||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | |||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | IB | LB | CE | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | ||||||||||||
114033 | GABRIEL SOUZA DE OLIVEIRA | 20326351 - SSP/MT | 22/12/2001 00:00:00 | 6 | 5 | 3 | 3 | 6 | 23 | 4 | CE | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
Cargo: | AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS | ||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | ||||||||||
Nível: | FUNDAMENTAL INCOMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | LB | CG | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
108508 | ANA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA | 1290776 - SSP/AL | 22/07/1970 00:00:00 | 6 | 4 | 3 | 2 | 15 | 121 | LP | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
115114 | ELIANE DA SILVA MORAIS | 17583314 - SJESP/MT | 06/04/1988 00:00:00 | 6 | 4 | 3 | 2 | 15 | 122 | DN | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
115106 | WILLIAN PATRIK DA SILVA MOTA | 23230282 - SESP/MT | 10/10/1996 00:00:00 | 6 | 3 | 3 | 3 | 15 | 123 | MAT | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
106405 | LUCIMARA SANTOS QUEIROZ | 1331538-2 - SSP/MT | 06/02/1980 00:00:00 | 6 | 2 | 4 | 3 | 15 | 124 | MAT | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
112743 | JOSIANE PEREIRA RODRIGUES BARREIROS | 21717745 - SSP/MT | 20/10/1980 00:00:00 | 6 | 1 | 4 | 4 | 15 | 125 | MAT | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
115386 | CRISTINA FERREIRA DE LIMA BARBOSA | 12643939 - SSP/MT | 03/11/1998 00:00:00 | 6 | 1 | 5 | 3 | 15 | 126 | CG | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
Cargo: | VIGIA | ||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | ||||||||||
Nível: | FUNDAMENTAL INCOMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | LB | CG | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
109826 | JOHNNY VIEIRA DE ARAUJO SNICHELOTTO | 1534197.6 - SSPMT/MT | 26/09/1984 00:00:00 | 9 | 5 | 5 | 4 | 23 | 15 | CG | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
105129 | ZENILDO CARINHANHA BRANDAO | 366040789 - SSP/SP | 07/02/1980 00:00:00 | 8 | 8 | 4 | 3 | 23 | 16 | LP | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte dois, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa. SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.PORTARIA Nº.1535 DE17 DE OUTUBRO DE 2022
O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Edital Complementar 008/2022 de 07/10/2022 o qual convocou os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal Homologado via Decreto nº. 163 de 07/06/2019.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os candidatos convocados por meio do Edital Complementar nº. 008/2022, aprovados no Concurso Público Municipal Edital nº. 002/2018 de 18/12/2018, conforme resultado final divulgado por meio do Edital Complementar nº. 009/2019, homologado via Decreto nº. 162 de 07/06/2019, publicado no Diário Oficial De Contas em 12/06/2019, ano 8 edição nº. 1646, convocados por meio de Edital Complementar obedecida à ordem de Classificação.
Cargo: | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO | ||||||||||||
Perfil Profissional: | PEDAGOGIA | ||||||||||||
Nível: | SUPERIOR COMPLETO | ||||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | FEL | CE | PO | PR | AT | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||||
209937 | RENATA DA COSTA LUNAS | 587936 - SSP/RO | 20/08/1978 | 5 | 9 | 15 | 29 | 7 | 0 | 36 | 203 | LP | |
CLASSIFICADO | |||||||||||||
Cargo: | TÉCNICO DE APOIO INFANTIL | |||||||||||
Nível: | MÉDIO COMPLETO | |||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | |||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | IB | LB | CG | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | ||||||||||||
203235 | JOÃO BATISTA RIBEIRO | 21846642 - SSP/MT | 10/04/1990 | 5 | 5 | 3 | 4 | 5 | 22 | 148 | CG | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
206816 | ELESSANDRO DUTRA DA CRUZ | 21526150 - SEJSP/MT | 04/01/1992 | 5 | 4 | 1 | 3 | 9 | 22 | 149 | MAT | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
205127 | EDENER PEREIRA BORGES | 17987385 - SSP/MT | 27/05/1989 | 5 | 4 | 1 | 4 | 8 | 22 | 150 | CG | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
Cargo: | TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | |||||||||||
Perfil Profissional: | TÉCNICO EM GESTÃO EDUCACIONAL | |||||||||||
Nível: | MÉDIO COMPLETO | |||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | |||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | IB | LB | CG | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | ||||||||||||
208631 | WALDIRENE CADETE BENTO | 14569787 - SSP/MT | 08/11/1980 | 4 | 6 | 2 | 4 | 8 | 24 | 56 | MAT | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
207498 | SIMONE FERREIRA | 18288448 - SSP/MT | 02/12/1990 | 4 | 6 | 3 | 3 | 8 | 24 | 57 | LB | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte dois, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1536 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora através do Protocolo nº 24.810/2022;
CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/1994 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:
Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.
§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 os servidores lotados no Gabinete do Prefeito relacionada a seguir:
Nº | Registro | Servidor(A) | Cargo | Pessoa Acompanhada | Período De Licença | Total | |
Início | Fim | Dias | |||||
01 | 111518 | Claudete Barbosa Leite | Ajudante de Serviços Gerais | Cônjuge: Orídio Costa | 10/10/2022 | 10/10/2022 | 1 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1537 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Senhor Secretário Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores através dos Protocolos nº 23.513/2022, 22.194/2022, 25.152/2022 e 25.407/2022;
CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/1994 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:
Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.
§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, relacionados a seguir:
Nº | Registro | Servidor (a) | Cargo | Pessoa Acompanhada | Período De Licença | Total | |
Início | Fim | Dias | |||||
1 | 110800 | Leandro Ultramare Queiroz | Agente Administrativo II | Cônjuge: Renata Silva | 29/09/2022 | 30/09/2022 | 2 |
2 | 6564 | Tatiana Avila Grigoletti | Recepcionista | Filho: Sílvio Luís | 19/09/2022 | 19/09/2022 | 0,5 |
13/10/2022 | 14/10/2022 | 2 | |||||
17/10/2022 | 17/10/2022 | 0,5 | |||||
3 | 109769 | Sheiellen Oliveira Vieda | Ajudante De Serviços Gerais | Filho: Kauan Luiz | 14/10/2022 | 14/10/2022 | 1 |
4 | 110021 | Valeria Dos Santos Rodrigues | Ajudante De Serviços Gerais | Filha: Vitória Hellena | 11/10/2022 | 11/10/2022 | 1 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1538 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022O Senhor Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, WELINGTON MACHADO RONDON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 272 de 18 de junho de 2021.
CONSIDERANDO o requerimento da servidora conforme Protocolo nº 22.497/2022, 22.730/2022, 22.773/2022, 25.235/2022 e 25.011/2022;
CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/1994 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:
Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.
§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 a servidora lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, relacionada a seguir:
Nº | Registro | Servidor(a) | Cargo | Pessoa Acompanhada | Período De Licença | Total | |
Início | Fim | Dias | |||||
1 | 111299 | Izolete Klotz Santin | Agente Administrativo II | Mãe: Veneranda Silvano Klotz | 21/09/2022 | 22/09/2022 | 2 |
26/09/2022 | 26/09/2022 | 1 | |||||
28/09/2022 | 28/09/2022 | 1 | |||||
13/10/2022 | 14/10/2022 | 2 | |||||
2 | 111520 | Marcela de Souza Meireles | Ajudante de Serviços Gerais | Filha: Júlia Fernanda | 26/09/2022 | 26/09/2022 | 0,5 |
28/09/2022 | 28/09/2022 | 0,5 | |||||
3 | 109749 | Nubia dos Santos Castro | Ajudante de Serviços Gerais | Filha: Valentina Ildefonso | 13/10/2022 | 13/10/2022 | 0,5 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: WELINGTON MACHADO RONDON, Secretário Municipal de Cultura e Turismo;ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1539 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022A Secretária Municipal de Assistência Social de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO os requerimentos das servidoras através dos Protocolos enviados;
CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/1994 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:
Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.
§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30 (trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:
Nº | Registro | Servidor (a) | Cargo | Pessoa Acompanhada | Período De Licença | Total | |
Início | Fim | Dias | |||||
1 | 104352 | Adriana Souza Andrade De Assis | Psicólogo | Filha: Beatriz Andrade | 28/09/2022 | 28/09/2022 | 0,5 |
03/10/2022 | 04/10/2022 | 2 | |||||
05/10/2022 | 07/10/2022 | 3 | |||||
2 | 105278 | Gislaine Oliveira Da Silva | Encarregado De Serviço II Lei 2318 | Filha: Helena Vitória | 04/10/2022 | 05/10/2022 | 2 |
3 | 110083 | Marizete De Oliveira Soares Silva | Orientador Social - Sec. Assistência Social | Filha: Alice Soares | 10/10/2022 | 10/10/2022 | 1 |
11/10/2022 | 11/10/2022 | 1 | |||||
4 | 111011 | Priscila Costa Sobral | Recepcionista | Filho: João Lucas | 05/10/2022 | 06/10/2022 | 2 |
5 | 110264 | Tatiane Simão Da Silva | Ajudante De Serviços Gerais | Filha: Heloísa Simão | 29/09/2022 | 30/09/2022 | 2 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa
SIGNATÁRIOS: MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1540 DE 17DE OUTUBRO DE 2022O Senhor Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores;
CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/1994 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:
Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.
§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
Nº | Registro | Servidor (a) | Cargo | Pessoa Acompanhada | Período De Licença | Total | |
Início | Fim | Dias | |||||
1 | 110751 | Ana Cláudia Furtunato De Souza | Aux. De Desenv. Infantil E Ed. Especial-ADI/AEE Zona Urbana | Filha: Maria Alice | 03/10/2022 | 03/10/2022 | 0,5 |
04/10/2022 | 07/10/2022 | 4 | |||||
2 | 110997 | Andressa Fernanda De Souza Sibie | Ajudante De Serv. Gerais | Filho: Luiz Felipe | 16/09/2022 | 26/09/2022 | 11 |
14/10/2022 | 14/10/2022 | 1 | |||||
3 | 110452 | Bruna Da Silva Zambelli Santos | Ajudante De Serv. Gerais | Filha: Analú da Silva | 03/10/2022 | 03/10/2022 | 1 |
4 | 987 | Célio Nunes De Oliveira | Motorista | Mãe: Paulina Almeida | 13/10/2022 | 14/10/2022 | 2 |
5 | 110668 | Cirlene Pereira De Oliveira Menegotto | Professor Pedagogo - Zona Urbana | Filho: Luís Gustavo | 13/10/2022 | 14/10/2022 | 2 |
6 | 110725 | Cláudia Freitas Bento | Professor Pedagogo - Zona Rural-Cme Prof. Jucileide Praxedes | Filha: Milenne Freitas | 06/10/2022 | 06/10/2022 | 1 |
7 | 110820 | Cláudia Souza Lima | Professor Pedagogo - Zona Urbana | Filha: Cecília Lima | 07/10/2022 | 07/10/2022 | 1 |
8 | 102274 | Daniela Aparecida Silva | Ajudante De Serviços Gerais | Filha: Carina Silva | 07/10/2022 | 07/10/2022 | 1 |
9 | 111087 | Eduarda Carvalho Camargo | Professor História – Zona Urbana E Rural | Filho: Emanuel Felipe | 03/10/2022 | 04/10/2022 | 2 |
10 | 110511 | Emanoelly Cazzuni | Ajudante De Serv. Gerais | Enteada: Layra Manuella | 27/09/2022 | 27/09/2022 | 1 |
Enteado: João Miguel | 06/10/2022 | 07/10/2022 | 2 | ||||
11 | 110481 | Geogette Brito Mazete | Ajudante De Serv. Gerais | Neta: Lavínia Louise | 27/09/2022 | 27/09/2022 | 0,5 |
12 | 110469 | Geruza De Souza Silva | Ajudante De Serv. Gerais | Filho: Pedro Henrique | 27/09/2022 | 27/09/2022 | 1 |
13 | 111335 | Girlene Lourenço Da Silva | Ajudante De Serv. Gerais | Filho: Gustavo Lourenço | 07/10/2022 | 07/10/2022 | 1 |
14 | 111092 | Ivonete Franchini Souza | Professor Pedagogo - Zona Urbana | Irmão: Paulo César | 05/10/2022 | 05/10/2022 | 1 |
14/10/2022 | 14/10/2022 | 1 | |||||
15 | 110641 | Izabela Freitas Louzada Hilgenberg | Professor Pedagogo - Zona Urbana | Filho: Eduardo Hilgenberg | 19/09/2022 | 19/09/2022 | 1 |
29/09/2022 | 29/09/2022 | 0,5 | |||||
05/10/2022 | 05/10/2022 | 20min | |||||
16 | 110619 | Jocelina Gomes Dos Santos | Professor Pedagogo - Zona Urbana | Pai: Nilson Antônio | 23/09/2022 | 23/09/2022 | 1 |
17 | 108579 | Juliana Dos Santos | Diretor De Escola | Filha: Elisa dos Santos | 03/10/2022 | 03/10/2022 | 1 |
18 | 110688 | Keny Rosa Anjolino | Professor Lingua Portug. E Estrangeira – Zona Urbana E Rural | Pai: Delvino Anjolino | 13/10/2022 | 13/10/2022 | 1 |
19 | 110763 | Laressa Camila Cardoso De Souza | Aux. De Desenv. Infantil E Ed. Especial-ADI/AEE Zona Urbana | Filho: Gael Cardoso | 27/09/2022 | 28/09/2022 | 2 |
04/10/2022 | 07/10/2022 | 4 | |||||
20 | 111305 | Loise Cristina Barbosa Potrich | Aux. De Desenv. Infantil E Ed Especial-ADI/AEE Diva Martins | Filho: Davi Barbosa | 17/08/2022 | 17/08/2022 | 1 |
14/09/2022 | 14/09/2022 | 1 | |||||
10/10/2022 | 12/10/2022 | 3 | |||||
13/10/2022 | 13/10/2022 | 1 | |||||
21 | 111286 | Luciane Pereira | Aux. De Desenv. Infantil E Ed Especial-ADI/AEE Diva Martins | Filha: Helena Fernada | 10/10/2022 | 14/10/2022 | 5 |
22 | 108558 | Maria Verônica Quirino Da Silva | Professor Pedagogo - Zona Urbana - Anos Iniciais | Filho: Samuel Quirino | 13/10/2022 | 27/10/2022 | 15 |
23 | 110658 | Mariza Alves Schmeier | Professor Pedagogo - Zona Urbana | Filho: Murilo Schmeier | 17/10/2022 | 17/10/2022 | 1 |
24 | 111583 | Michela De Freitas Moulin Bockhorny | Diretor De Escola | Cônjuge: José Jani | 13/10/2022 | 14/10/2022 | 2 |
25 | 109914 | Michele Rosa De Jesus | Ajudante De Serviços Gerais | Filha: Iasmym Parente | 26/09/2022 | 26/09/2022 | 1 |
26 | 110456 | Mônica Bernardo Rosa Dias | Ajudante De Serv. Gerais | Filho: Samuel Bernardo | 03/10/2022 | 04/10/2022 | 2 |
27 | 111036 | Nilta Américo Amâncio | Ajudante De Serv. Gerais | Filho: Lorenzo Ruan | 05/10/2022 | 07/10/2022 | 3 |
28 | 110826 | Otatiani Cristina Teodoro Correa | Professor Lingua Portug. E Estrangeira – Zona Urbana E Rural | Pai: José Antônio | 22/09/2022 | 22/09/2022 | 0,5 |
20/09/2022 | 20/09/2022 | 0,5 | |||||
29 | 110652 | Patricia Mendonça Da Silva Guimarães | Professor Pedagogo - Zona Rural - Em Chapadão Do Rio Verde | Filho:Valentim Fontanari | 04/10/2022 | 06/10/2022 | 3 |
07/10/2022 | 07/10/2022 | 1 | |||||
30 | 110516 | Renato Santos Da Rosa | Vigia | Cônjuge: Cintia Jacinto | 19/09/2022 | 21/09/2022 | 3 |
31 | 4472 | Rosirene Dos Santos Rodrigues E Santa Helena | Ajudante De Serviços Gerais | Enteada: Kauanny Sofhia | 29/09/2022 | 30/09/2022 | 2 |
32 | 111022 | Sabrina Borges Dos Santos | Professor Pedagogo - Zona Urbana | Filho: Daniel Santana | 26/09/2022 | 26/09/2022 | 1 |
33 | 110653 | Silvani Soares Alves | Professor Pedagogo - Zona Urbana | Filho: Mateus Alves | 03/10/2022 | 03/10/2022 | 1 |
34 | 111056 | Simone Teodoro Souza | Aux. De Desenv. Infantil E Ed. Especial-ADI/AEE Zona Urbana | Filha: Laís Teodoro | 06/10/2022 | 06/10/2022 | 1 |
35 | 110650 | Suellem Souza De Santana | Professor Pedagogo - Zona Urbana | Filha: Sara de Santana | 29/08/2022 | 30/08/2022 | 2 |
36 | 110839 | Tailone Santos Silva Lima | Encarregado De Manutenção E Serviço I | Filha: Hellena Victória | 28/09/2022 | 28/09/2022 | 0,5 |
37 | 102442 | Valdecir Aparecido Silva | Coordenador Da Oficina Do Transporte Escolar | Cônjuge: Vera Lúcia | 08/10/2022 | 14/10/2022 | 7 |
38 | 110758 | Vandriane Virgulino Oliveira | Aux. De Desenv. Infantil E Ed. Especial-ADI/AEE Zona Urbana | Filho: João Augusto | 19/09/2022 | 19/09/2022 | 1 |
39 | 111284 | Vanesca Aparecida Lopes Relvao Azevedo | Aux. De Desenv. Infantil E Ed. Especial-ADI/AEE Zona Urbana | Filha: Heloyza Gabryelle | 10/10/2022 | 10/10/2022 | 1 |
40 | 111378 | Vanessa Cristina Da Silva Amaral | Aux. De Desenv. Infantil E Ed. Especial-ADI/AEE Zona Urbana | Filho: Manoel Neto | 23/09/2022 | 23/09/2022 | 1 |
Cônjuge: Vitor Souza | 27/09/2022 | 27/09/0202 | 1 | ||||
28/09/2022 | 04/10/2022 | 7 | |||||
05/10/2022 | 11/10/2022 | 7 | |||||
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1541DE 17 DE OUTUBRO DE 2022O Senhor Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores;
CONSIDERANDO o Art. 78 da Lei Complementar nº. 163/2012 de 16/02/2012, que dispõe sobre a Lei de carreira dos Profissionais da Educação de deste Município estabelece que:
O Profissional da Educação poderá obter licença por motivo de doença em pessoa de sua família, desde que prove ser indispensável sua assistência ao doente e que esta não possa ser prestada concomitantemente com o exercício das atribuições de seu cargo.
§ 1º Consideram-se pertencente à família, o cônjuge ou companheiro, o pai, a mãe, filhos, irmãos, avós, filho adotivo, tutelado, padrasto, madrasta.
§ 2º A comprovação da doença e da necessidade de assistência será feita por laudo médico oficial, por declaração do servidor e avaliação de uma Assistente Social do Município.
§ 3º A Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família não poderá ultrapassar a 90 dias.
§ 4º A licença de que trata o “caput”deste artigo é concedida:
I – com remuneração integral, por até três meses;
II – com 2/3 da remuneração, quando exceder a três meses e não ultrapassar doze meses;
III – com 1/3 da remuneração, quando exceder a doze meses e não ultrapassar vinte e quatro meses.
§ 5º É considerada nova licença a concedida para acompanhar:
I – outro membro da família, o qual não motivou a primeira concessão;
II – o mesmo ente familiar, o qual motivou a primeira concessão, em razão de nova doença.
§ 6º Não é exigido do servidor interstício para a concessão de nova licença nos casos previstos no parágrafo anterior.
§ 7º Em razão de mesma doença no mesmo ente familiar, é exigido do servidor igual período de exercício, a contar do término da licença anterior, para a concessão de outra de mesma natureza e, não se cumprindo o prazo estabelecido no parágrafo anterior, a licença concedida é considerada como prorrogação.
§ 8º Excedendo-se os prazos de que tratam os incisos, I, II e III do § 2º deste artigo, a licença pode ser prorrogada por período indeterminado, sem remuneração.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 78 da Lei Complementar n° 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
Nº | Registro | Servidor (a) | Cargo | Pessoa Acompanhada | Período De Licença | Total | |
Início | Fim | Dias | |||||
1 | 111228 | Alessandra Da Silva Fontes Das Chagas | Técnico Administrativo Educacional – Técnico Em Gestão Educacional | Filho: Gabriel Fontes | 29/08/2022 | 29/08/2022 | 0,5 |
19/09/2022 | 19/09/2022 | 1 | |||||
17/10/2022 | 17/10/2022 | 1 | |||||
2 | 109704 | Allan Borean | Técnico Administrativo Educacional - Técnico Em Gestão Educacional | Mãe: Ilda Val | 10/10/2022 | 11/10/2022 | 2 |
3 | 107597 | Ana Cláudia Arantes Moura | Técnico De Apoio Infantil | Filho: Felipe André | 30/09/2022 | 30/09/2022 | 0,5 |
4 | 108701 | Aparecida Márcia Gonçalves Da Silva | Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h | Mãe: Idalina Vani | 23/09/2022 | 23/09/2022 | 1 |
5 | 4325 | Bianca Cheila Fermino Ferreira | Auxiliar De Desenvolvimento Infantil | Filho: Davi Luiz | 03/10/2022 | 03/10/2022 | 1 |
6 | 104382 | Cleuza Pires Da Rosa | Técnico De Apoio Infantil | Filho: Fernando da Rosa | 23/09/2022 | 23/09/2022 | 1 |
7 | 103290 | Deise Aparecida De Barros Souza | Técnico De Apoio Infantil | Filho: Sílvio Barros | 27/09/2022 | 27/09/2022 | 1 |
8 | 108711 | Elenita Janaina Martins Pereira | Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h | Filho: Théo Couto | 28/09/2022 | 28/09/2022 | 1 |
9 | 107489 | Eliana Lopes Da Silva Soares | Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h | Mãe: Umbelina Maria | 06/10/2022 | 06/10/2022 | 1 |
10 | 107570 | Elizangela Avelino Porfirio | Apoio Administrativo Educacional- Apoio Em Alimentação Escolar | Filho: Kalleb Oliveira | 26/09/2022 | 27/09/2022 | 2 |
13/10/2022 | 14/10/2022 | 2 | |||||
11 | 107642 | Elizangela Lacerda Da Silva | Coordenador Pedagógico | Filho: Edaurdo Silva | 11/10/2022 | 11/10/2022 | 1 |
12 | 104670 | Erci Gonçalves De Oliveira | Professor De Educação Infantil - 40 Horas | Cônjuge: Geremias Fernandes | 23/09/2022 | 23/09/2022 | 1 |
13 | 111234 | Fabiana Fusco Rocha | Professor De Educação Especial - 30 Horas | Mãe: Ondina Fusco | 10/10/2022 | 10/10/2022 | 0,5 |
14 | 107996 | Gislaine Aparecida Rodrigues | Técnico De Apoio Infantil | Filha: Manuela Rodrigues | 20/09/2022 | 20/09/2022 | 1 |
15 | 6179 | Gizelia Maria Da Silva | Auxiliar De Desenvolvimento Infantil | Filho: João Paulo | 28/09/2022 | 28/09/2022 | 0,5 |
16 | 111507 | Jaqueline Da Silva Almeida | Técnico De Apoio Infantil | Mãe: Lindinalva Batista | 28/09/2022 | 29/09/2022 | 2 |
17 | 1700 | Joanilce Rosa De Lima | Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas | Mãe: Júlia Maria | 23/09/2022 | 23/09/2022 | 0,5 |
18 | 111081 | Juciele Sindiamara De Souza | Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h | Filho: Miguel Souza | 03/10/2022 | 04/10/2022 | 2 |
19 | 104663 | Juliana Aparecida Batista | Professor De Educaçao Infantil - 40 Horas | Pai: Jorge Luiz | 04/10/2022 | 04/10/2022 | 0,5 |
13/10/2022 | 20/10/2022 | 8 | |||||
20 | 107491 | Kellen Cristina Ventura Da Silva | Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h | Pai: Manoel Ventura | 05/09/2022 | 10/09/2022 | 6 |
21 | 107579 | Laiza Caroline Da Silva Paesano | Técnico De Apoio Infantil | Filho: Vinícius Paesano | 07/10/2022 | 07/10/2022 | 1 |
22 | 104239 | Leice Candida Oliveira Santos | Técnico De Apoio Infantil | Filha: Maria Luiza | 27/09/2022 | 27/09/2022 | 01h |
23 | 107687 | Luciene Lopes De Freitas Loureiro | Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h | Filho: Arthur Rafael | 10/10/2022 | 10/10/2022 | 1 |
24 | 107494 | Lucimar Fortunato Da Fonseca Souza | Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h | Filho: Lucas Armindo | 17/10/2022 | 24/10/2022 | 8 |
25 | 111503 | Márcia Ferreira Pereira | Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h | Filha: Brenda Pereira | 29/09/2022 | 29/09/2022 | 1 |
26 | 107686 | Maria Ednaura Andrade Vitorino | Coordenador Pedagógico | Filho: Tiago Vitorino | 03/10/2022 | 06/10/2022 | 4 |
27 | 2128 | Odair Alves Nascimento | Professor Dos Anos Finais - Geografia - 20 Horas | Padrasto: Petrucio Rumão | 03/10/2022 | 07/10/2022 | 5 |
28 | 107624 | Rafaela Jardini Brandão Possamay | Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h | Filho: Davi Brandão | 10/10/2022 | 10/10/2022 | 1 |
29 | 3996 | Rosamaria Freire Da Silva | Professor Dos Anos Finais - Anos Iniciais - 40 Horas | Filha: Graziely da Silva | 25/09/2022 | 27/09/2022 | 3 |
30 | 110067 | Rosana Gonçalves Afonso | Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h | Filha: Valenthina Gonçalves | 29/09/2022 | 03/10/2022 | 5 |
04/10/2022 | 06/10/2022 | 3 | |||||
31 | 107593 | Roseli Marques De Morais | Tecnico De Apoio Infantil | Filho: Pedro Henrique | 05/10/2022 | 05/10/2022 | 1 |
32 | 107612 | Rosilene Da Luz Morales Minari | Professor De Ed. Infantil E Anos Iniciais 1º Ao 5º Ano-30h | Filha: Laura Morales | 10/10/2022 | 10/10/2022 | 1 |
33 | 107571 | Samila Stefania De Souza Gonçalves | Apoio Administrativo Educacional- Apoio Em Alimentacao Escolar | Filha: Izabelly Morales | 26/09/2022 | 28/09/2022 | 3 |
34 | 1640 | Sandra Gilene Steinhowser Machado Sanches | Professor De Educaçao Infantil - 40 Horas | Cônjuge: Marcos Antônio | 29/09/2022 | 29/09/2022 | 1 |
35 | 103329 | Simone Dos Santos Arantes | Técnico De Apoio Infantil | Filho: Victor Gabriel | 26/09/2022 | 26/09/2022 | 1 |
36 | 111193 | Tânia Cristina Da Silva | Professor Dos Anos Finais – Matemática - 30 Horas | Filho: Rogério Augusto | 19/09/2022 | 19/09/2022 | 1 |
37 | 103295 | Thais Cristina Darini Da Silva | Professor De Educação Infantil - 40 Horas | Filha: Helena Darini | 21/09/2022 | 21/09/2022 | 1 |
38 | 109850 | Vilma Lopes Relvão Freitas | Técnico De Apoio Infantil | Filho: Noah Lopes | 21/09/2022 | 21/09/2022 | 1 |
22/09/2022 | 23/09/2022 | 2 | |||||
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1542 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VINICIUS LANÇONE DOS SANTOSno uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora e o despacho do Protocolo nº 24.023/2022;
CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/1994 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:
Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.
§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30 (trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme segue:
Nº | Registro | Servidor(a) | Cargo | Pessoa Acompanhada | Período De Licença | Total | |
Início | Fim | Dias | |||||
01 | 111426 | Bruna Batista Liberato | Recepcionista | Filha: Elloáh Firmina | 03/10/2022 | 03/10/2022 | 0,5 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS, Secretário Municipal de Meio Ambiente; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1543 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022O Senhor Secretário Municipal de Planejamento de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ADÃO LEITE FILHO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores através dos Protocolos nº 23.270/2022, 23.316/2022 e 23.172/2022;
CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/1994 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:
Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.
§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 a servidora lotada na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, relacionados a seguir:
Nº | Registro | Servidor (a) | Cargo | Pessoa Acompanhada | Período De Licença | Total | |
Início | Fim | Dias | |||||
1 | 109033 | Américo Luiz De Azambuja Neto | Agente Administrativo II | Filha: Lilian Solda | 28/09/2022 | 28/09/2022 | 1 |
2 | 111400 | Ana Cláudia Vitorio De Carvalho | Arquiteto | Filha: Lara Vitório | 28/09/2022 | 28/09/2022 | 1 |
3 | 108015 | Sabrina Steffany Solda | Arquiteto | Filha: Lilian Solda | 28/09/2022 | 28/09/2022 | 1 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa
SIGNATÁRIOS:ADÃO LEITE FILHO, Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1544 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022O Senhor Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, SILVIO SOMMAVILLA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora e o despacho no Protocolo nº 19.968/2022, 24.711/2022 e 25.122/2022;
CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:
Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.
§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, conforme segue:
Nº | Registro | Servidores | Cargo | Pessoa Acompanhada | Período da Licença | Total | |
Início | Final | Dias | |||||
01 | 107938 | Armando Carlos Rizo Filho | Coord. da Ind. Com. E Serviços | Filha: Isaura Alves | 10/10/2022 | 10/10/2022 | 1 |
02 | 103063 | Eliane Pereira de Figueiredo Moreira | Recepcionista | Enteada: Alice Moreira | 05/09/2022 | 05/09/2022 | 1 |
13/10/2022 | 13/10/2022 | 0,5 | |||||
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: SILVIO SOMMAVILLA,Secretário Municipal de Indústria e Comércio; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº1545 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022O Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, MAGNO CÉSAR FERREIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores;
CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/1994 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:
Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.
§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e relacionados a seguir:
Nº | Registro | Servidor (a) | Cargo | Pessoa Acompanhada | Período De Licença | Total | |
Início | Fim | Dias | |||||
1 | 110023 | Alexandre João Ribeiro | Motorista | Cônjuge: Elizângela Bertholdi | 04/10/2022 | 05/10/2022 | 2 |
2 | 110122 | Magda Dos Santos Pires | Encarregado De Serviço II | Filho: Henzo Gabriel | 06/10/2022 | 06/10/2022 | 1 |
3 | 110395 | Nair Catarina Da Silva | Ajudante De Serviços Gerais | Filha: Heloísa Caroline | 27/09/2022 | 27/09/2022 | 0,5 |
4 | 107420 | Regis Fagner Dos Santos | Motorista | Mãe: Leni Roberta | 13/10/2022 | 13/10/2022 | 1 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1546 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022A Senhora Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores;
CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/1994 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:
Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.
§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60 (sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30 (trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, relacionados a seguir:
Nº | Registro | Servidor (a) | Cargo | Pessoa Acompanhada | Período De Licença | Total | |
Início | Fim | Dias | |||||
1 | 110325 | Aline Aparecida Reis Santos | Tecnico De Enfermagem - Saude 40hs | Filho: Adan Santos | 11/10/2022 | 11/10/2022 | 1 |
2 | 102284 | Aparecida Ferreira Da Silva | Técnico Em Enfermagem | Filha: Ana Lara | 20/09/2022 | 20/09/2022 | 1 |
3 | 103800 | Elda Santos Oliveira | Agente Comunitário De Saúde - UBSF Jardim Santa Lúcia | Filha: Greizielly Santos | 21/09/2022 | 22/09/2022 | 2 |
4 | 101294 | Elisângela Almeida Santos | Técnico Em Enfermagem | Filho: João Miguel | 26/09/2022 | 26/09/2022 | 1 |
5 | 103593 | Elizabeth De Souza Lobo Queiroz | Recepcionista | Filho: José Luiz | 03/10/2022 | 03/10/2022 | 1 |
6 | 111455 | Erlaine Silva De Camargo | Técnico De Raio - X - Lei 3340/2010 | Filha: Erlaine Silva | 06/10/2022 | 06/10/2022 | 1 |
7 | 102154 | Flávia Borges Ferreira | Técnico Em Enfermagem | Filho: Gael José | 22/09/2022 | 22/09/2022 | 1 |
8 | 111293 | Giselle Gripp Da Silva | Técnico De Enfermagem-SAMU | Filha: Fernanda Gripp | 26/09/2022 | 26/09/2022 | 1 |
Filho: Guilherme Augusto | 28/09/2022 | 28/09/2022 | 1 | ||||
02/10/2022 | 06/10/2022 | 5 | |||||
10/10/2022 | 10/10/2022 | 1 | |||||
12/10/2022 | 12/10/2022 | 1 | |||||
9 | 1039 | Helena Paulino De Souza Nunis | Técnico Em Enfermagem | Cônjuge: Rui Vieira | 29/09/2022 | 29/09/2022 | 1 |
10 | 103819 | Irenilda Dos Santos Silva Cossolin | Agente Comunitário De Saúde - UBSF Jardim Shangri-La | Filha: Cindy Silva | 06/10/2022 | 06/10/2022 | 0,5 |
11 | 111409 | Jheniffer Aline Da Silva Amora | Técnico de Enfermagem -PSF | Filha: Júlia Amora | 14/10/2022 | 14/10/2022 | 0,5 |
12 | 110088 | Joice Elisa Santin | Recepcionista | Vó: Veneranda Klotz | 23/09/2022 | 23/09/2022 | 0,5 |
27/09/2022 | 27/09/2022 | 1 | |||||
13 | 101306 | Jorcilene Alcântara Silva Laurito | Enfermeiro | Filha: Isabela Alcântara | 07/10/2022 | 07/10/2022 | 1 |
14 | 107381 | Ketlin Cristiane Marion | Ajudante De Serviços Gerais | Filha: Pietra Marion | 29/09/2022 | 29/09/2022 | 1 |
15 | 111362 | Leia Marta Vieira Dias | Técnico De Enfermagem-SAMU | Filho: João Miguel | 09/09/2022 | 10/09/2022 | 2 |
16 | 1954 | Leonice Fernandes Da Silva | Técnico Em Enfermagem | Mãe: Lindinalva Ferreira | 04/10/2022 | 05/10/2022 | 2 |
17 | 107988 | Lidia Maria Krohling Mota | Técnico Em Enfermagem | Filho: Murilo Krohling | 27/09/2022 | 27/09/2022 | 1 |
29/09/2022 | 29/09/2022 | 1 | |||||
18 | 109404 | Ligia Carla Gomes Leal Da Silva | Ajudante De Serviços Gerais | Filho: Eduardo Marques | 13/10/2022 | 13/10/2022 | 0,5 |
19 | 107428 | Lilian De Oliveira Neves | Técnico Em Enfermagem | Filho: Lázaro Borges | 06/10/2022 | 06/10/2022 | 1 |
20 | 107423 | Lucy Marina De Souza Lobo | Técnico Em Enfermagem | Filha: Ana Beatriz | 05/10/2022 | 05/10/2022 | 03h |
21 | 103918 | Maria Aparecida Da Silva | Agente De Combate As Endemias | Cônjuge: Messias Afonso | 05/10/2022 | 05/10/2022 | 1 |
22 | 110415 | Marinalva Oliveira Santos | Ajudante De Serviços Gerais | Filha: Izabelly Vitória | 27/09/2022 | 27/09/2022 | 1 |
23 | 110659 | Micheli Paschoal Ribeiro | Técnico De Enfermagem -PSF | Filha: Anna Luiza | 13/10/2022 | 14/10/2022 | 2 |
24 | 101341 | Noemia Ferreira Da Silva | Ajudante De Serviços Gerais | Pai: Manoel Ferreira | 22/09/2022 | 22/09/2022 | 1 |
25 | 107384 | Paula Jéssica Medrado Da Silva | Ajudante De Serviços Gerais | Filho: José Felipe | 26/09/2022 | 28/09/2022 | 3 |
Filha: Juliana Carla | 29/09/2022 | 30/09/2022 | 2 | ||||
26 | 102822 | Regiane Aparecida Amaro Da Silva | Técnico Em Enfermagem | Filho: Rafael Brondani | 14/10/2022 | 14/10/2022 | 1 |
27 | 109785 | Rejane do Nascimento Silva | Técnico de Enfermagem – Saúde 40hs | Filho: Vinícius Nascimento | 17/10/2022 | 17/10/2022 | 1 |
28 | 103767 | Rosiran De Lima Dos Santos | Agente Comunitário De Saúde - UBSF Vila Alta | Cônjuge: Agustávio Cordeiro | 28/09/2022 | 30/09/2022 | 3 |
06/10/2022 | 14/10/2022 | 9 | |||||
29 | 110896 | Rubyana Santiago Malaquias Kluskovski | Odontólogo-PSF | Filha: Antonella Malaquias | 10/10/2022 | 10/10/2022 | 1 |
30 | 102224 | Valdineide Maria Silva Dos Santos | Técnico Em Enfermagem | Filha: Aylla Gonzaga | 11/10/2022 | 11/10/2022 | 1 |
31 | 103660 | Vânia Cristina Teodoro De Jesus | Técnico Em Enfermagem | Neto: Isac Paulo | 07/10/2022 | 07/10/2022 | 1 |
32 | 111374 | Zuch Mairo Dos Santos | Técnico De Enfermagem-SAMU | Filho: Antônio Carlos | 17/09/2022 | 17/09/2022 | 1 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 1547 DE 17DE OUTUBRO DE 2022A Senhora Secretária Municipal de Fazenda de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ANGELA NASCIMENTO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora e o despacho no Protocolo nº 24.985/2022 e 25.402/2022;
CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/1994 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:
Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.
§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Fazenda, conforme segue:
Nº | Registro | Servidor (a) | Cargo | Pessoa Acompanhada | Período De Licença | Total | |
Início | Fim | Dias | |||||
01 | 4479 | Cássia Cristina Jacinto Siqueira | Agente de Fiscalização II | Filha: Sofia Siqueira | 11/10/2022 | 11/10/2022 | 0,5 |
14/10/2022 | 14/10/2022 | 0,5 | |||||
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: ANGELA NASCIMENTO DA SILVA, Secretária Municipal de Fazenda; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1548 DE 17DE OUTUBRO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o requerimento próprio do servidor sob o protocolo nº 24.870/2022;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1319 de 02 de setembro 2022 que concedeu vacância ao servidor;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDERoretorno da Vacância concedida mediante a Portaria nº 1319 de 02/09/2022, do senhor JOSIEL FAUSTINO DA CRUZ, portador do RG nº 1106568 SESDEC/RO, registrado sob nº 107440, admitido em 16/07/2019, efetivo no cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA e lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, retornando à sua lotação de origem.
Art. 2º EXONERAR o servidor supracitado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, admitido conforme Termo de Posse na data 16/07/2019.
Art. 3º Esta portaria possui efeito retroativo a 13/10/2022.
Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO RIO, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1549DE 17 DE OUTUBRO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 16.918/2022 da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE
Art. 1º RELOTAR o servidor LUCKY CAMPOS SILVA, portador do Registro Geral nº 1312743-8 SSP/MT, registrado sob o nº 111514, admitido em 01/08/2022, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no cargo efetivo de MOTORISTA, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:
DA | PARA |
Secretaria Municipal de Infraestrutura | Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º Revogar o Adicional de Translado e o Adicional de Insalubridade concedidos mediante Portarias nº 1125/2022 e 1126/2022.
Art. 3º Esta portaria possui efeito retroativo a 03/10/2022.
Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1550 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando 16.918/2022 da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o artigo 172 da Lei nº 006/1994 de 21/06/1994, inciso XI, acrescido pela Lei Complementar 129/2008 e o artigo 193-B, § 2º, inciso I, alínea “d” da Lei Complementar nº 129/2008 de 10/04/2008;
CONSIDERANDO que “Terá direito ao adicional de translado os servidores efetivos que ocupam cargos de motorista, operador de máquina, mecânico, lubrificador e borracheiro que exerçam suas funções em equipes de trechos nas ruas e estradas no município, bem como motoristas de transporte escolar, transporte de enfermos, transporte de atletas e de cargas pesadas”.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER o ADICIONAL DE TRANSLADO nos termos dos artigos 172 da Lei nº 006/1994 de 21/06/1994, acrescido pela Lei Complementar 129/2008 ao servidor LUCKY CAMPOS SILVA, portador do RG nº. 1312743-8 SSP/MT, efetivo no cargo de MOTORISTA, admitido em 01/08/2022, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura enquanto executar as atividades previstas no o artigo 193-B, §2º, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129/2008 de 10/04/2008.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 03/10/2022, data em que o servidor foi relotado da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para a Secretaria Municipal de Educação,
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, 46º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.