Ribeirãozinho/MT 06 de Outubro de 2022

CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO/MT, DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de

Ribeirãozinho/MT no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 520/2015;

Considerando a deliberação unânime da plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirãozinho/MT, adotada em sua 3ª (terceira) reunião extraordinária, realizada em 06 de outubro do corrente ano.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica convocada a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a se realizar na data de 16 de novembro de 2022;

Artigo 2º - Essa Conferência convocada terá como tema:” A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”

Artigo 3º – Fica constituída a Comissão Organizadora da IV Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Ribeirãozinho/MT esta incumbida da organização dessa Conferencia, composta pelos seguintes conselheiros do CMDCA e Conselho Tutelar:

1- Izabel Chagas Venâncio

2 – Valcilene Goulart Carrijo

3 – Ianne Moreira Vasconcelos

4 – Alcilene Naves dos Santos

5 - Cara Cristina Venâncio

6 – Telma Ribeiro Viana

7 – Viviane Simão de Oliveira

8 – Sandra Regina da Silva

9 – Jainne Ferreira de Souza Nunes

10 – Edilaine Rodrigues Caetano

11 – Lucineide Cardoso de Oliveira

Parágrafo Único – Apoiará a Comissão da IV Conferencia dos Direitos da Criança e do Adolescente os funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS/PAF e Crianças e os Adolescentes do SCVF :

1- Zélia Martins Nery 2- Murilo Ribeiro

Ribeirãozinho/MT, 16 de Outubro de 2022.

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Izabel Chaves Venâncio Ronivon Parreira Das Neves

Presidente do CMDCA Prefeita Municipal