SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

DAIANE ROSA DA SILVA, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pelo servidor BELMIRIO LOPES DAS NEVES matricula nº 4199, cargo de Mecânico de Máquinas Pesadas, na data 27 de outubro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Obras, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 17 de outubro de 2022 ao dia 21 de outubro de 2022, totalizando 05 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

DAIANE ROSA DA SILVA

Secretaria Municipal de Saúde

Decreto nº 002/2022