DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Nº. __01__034AA_______/___2022____

DADOS DO NOTIFICADO:

Nome/Razão Social SILVINA TEREZA BRANCO ARAUJO

Endereço:

RUA 01 QUADRA 08

Bairro:

BOM CLIMA

CEP:

78195-000

Cidade:

Chapada dos Guimarães

UF:

MT

CPF/CNPJ:

090418501+04

Telefone:

DADOS DO LOCAL FISCALIZADO

Endereço:

RUA 01 QUADRA 08

Bairro:Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT

Atividade:

TERRENO BALDIO

CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO

Nos termos da Lei Municipal nº 1.397/2010, 1.432/2011 e Decreto Municipal 021/2018 e Decreto Municipal 022;2018 fica Vossa Senhoria NOTIFICADO.

TERRENO BALDIO TOMADO PELO MATO COM ACUMULOS DE RESIDUOS SOLIDOS (LIXO), ANIMAIS PEÇONHENTOS E PROLIFERAÇÃO DE VETORES.

Informamos ao Notificado:

Fica o contribuinte acima qualificado, notificado das irregularidades apontadas e intimado a saná-las no prazo de _30_ (_____TRINTA____) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente.

O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30__ (____TRINTA____) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO:

Nome: IRANISE LONGUINHA PEDROSO

Assinatura/Carimbo:

IRANISE LONGUINHA PEDROSO

___Chapada dos Guimarães_____________________, 29____/___10__/___2022__

NOTIFICACÃO VIA EDITAL