Aos sete dias do mês de abril de 2022, às 15:00 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Brasil, nº 1.877, Centro, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Extraordinária, os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da pauta: Aprovação da realização da Primeira Conferência de Saúde Mental; Resposta ao Ofício n.º 159/2022/PJ/CÍVEL/PTGA. Estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Ilsa Gonçalina de Oliveira, Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Adriana Ferreira Pedroso, Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes, Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Luciane Cristina Nunes, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Daniel Teixeira Ximenes Filho. Além destes, estava presente o Secretário Municipal de Saúde: Eli Gomes de Oliviera e o Ouvidor do SUS: Vanderlei Madureira. Iniciou a palavra a presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Luciane, cumprimentando a todos, e apresentou a primeira pauta desta extraordinária, citando que houve a necessidade de mudanças na Comissão e na data, e que é necessária uma nova votação. Citou impasses referentes a prestação de contas do ano de 2018, e que em reunião passada ocorrida na escola Apolônio foi falado pela servidora Marcia Pata que havia sido aprovado o ano de 2017 e 2018, porém comprovou-se que o ano de 2018 não foi aprovado, não há aprovação publicada. Mencionou a segunda pauta, tratando-se do ofício da promotoria, e que diante da falta de documentos, o conselho na função de fiscalizar e recomendar, foi realizado uma recomendação de realização de balizamento de valores dos contratos, e mencionou reunião ocorrida com a promotora da época, foi arquivado o processo, mas está sendo requisitado agora pela nova promotora. E falou que será respondido com a realidade, que foi apontado, e cabe a secretaria acatar, e quanto a prestação de contas de 2018, será esclarecido o ocorrido onde faltam ata e resolução, e com as ressalvas de falta de documentação. Tornando a falar sobre a Conferência de Saúde, será realizado no dia 20 de abril de 2022, e que já está sendo divulgado, e não há mais tempo disponível e precisa ser realizado. Colocado em aprovação pela presidente, foi aprovado com unanimidade por todos os conselheiros presentes. Os presentes trataram sobre detalhes e sobre a importância desta Conferência de Saúde. E foi colocado que na próxima reunião falarão sobre a prestação de contas de 2018. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 15:40 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 07 de abril de 2022.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.