Aos vinte e três dias do mês de maio de 2022, às 14:40 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, nº 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Extraordinária, os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da pauta: Recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 222 - Custeio e manutenção da saúde – Deputado Estadual Max Russi no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). Estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Marilene Nunes Sales, Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Adriana Ferreira Pedroso, Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes, Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Luciane Cristina Nunes, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Uenison Gomes Guimarães, Representantes do Hospital e Maternidade São Benedito: Euba Teodoro de Menezes. Iniciou a palavra a presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Luciane, cumprimentando a todos, e apresentando a pauta da reunião. Os presentes analisaram a Proposta de Emenda e discutiram sobre as necessidades da Atenção Básica de Saúde. Foi colocado em votação pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde e aprovado por unanimidade de todos os conselheiros presentes, com a justificativa “Esse recurso será utilizado no custeio dos serviços de Atenção Básica do município de Paranatinga-MT, bem como atender as demandas necessárias de material de consumo para unidades da Atenção Primária de Saúde visando o alcance de metas qualitativas e quantitativas previstas na Programação Anual de Saúde ano 2022”, com a ressalva de que seja apresentada ao Conselho de Saúde a prestação de contas da execução desta emenda. A presidente apresentou também a questão de que todas as Atas do conselho precisam ser publicadas, e foi definido que passarão a ser publicadas. Passaram a falar sobre os ofícios que serão necessários redigir e solicitar à secretaria de saúde (em anexo). Falaram sobre a possibilidade de os representantes do conselho irem realizar as visitas novamente nas unidades de saúde. Ressaltou a representante Adriana que o conselho tem a função de apontar e orientar, e encaminha para os responsáveis ou competentes para tomar as devidas providências diante das situações. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 15:30 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 23 de maio de 2022.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.