Aos oito (08) dias do mês de junho de 2022, às 10:00 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Extraordinária os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): Recurso Financeiro de Custeio: Custeio e manutenção da saúde; manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade; valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Marilene Nunes Sales, Representantes da Saúde Indígena: Reginaldo Ikaura Xerente, Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Adriana Ferreira Pedroso, Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes, Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Luciane Cristina Nunes, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Uenison Gomes Guimarães, Representantes do Hospital e Maternidade São Benedito: Euba Teodoro de Menezes. Constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Luciane, cumprimentando a todos, e apresentando a pauta da reunião. Os presentes trataram sobre os itens descritos no Projeto de fortalecimento da Rede SUS/SMS (anexo), onde manifestaram que o total de recursos pode ser pouco para atender a todas as pretensões manifestas, pois inclui peças de ambulância, prestação de serviços, entre outros. Os presentes falaram sobre a situação das ambulâncias, opinando em solicitar via ofício ao Secretário de Saúde para que apresente ao Conselho o quantitativo de ambulâncias no município e se há orçamento para o conserto das ambulâncias que estão paradas, solicitando também a presença do mesmo em reunião para tratar do assunto (anexo). A presidente do conselho colocou em votação o recurso de R$ 300.000,00, que foi aprovado em unanimidade de todos os conselheiros presentes, com as seguintes ressalvas: ressaltar à Secretaria Municipal de Saúde para dar prioridade ao conserto das ambulâncias; todos os gastos deverão ser apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde ao Conselho, mediante Relatório de Execução da Emenda. Mencionaram ainda a importância de a Secretaria de Saúde apresentar o plano de ação dos recursos ao conselho. A presidente relembrou aos conselheiros suas palavras ao assumir a presidência do Conselho Municipal de Saúde, ressaltando que o conselho é um colegiado, e que não tomará as decisões sozinha, pois todos os conselheiros trabalham juntos. Explanou aos conselheiros sobre o Relatório Anual de Gestão de 2018, e citou que foi solicitado pela Secretaria de Saúde ao Conselho para que seja revista a redação da resolução referente a prestação de contas de 2018, no que diz respeito a prestação de contas de um recurso de R$ 400.000,00 para compra de exames. Os presentes trataram do assunto, considerando que já há uma resolução, e se irão solicitar a prestação de contas do recurso supracitado à Secretaria de Saúde. Após muito deliberarem, unanimemente decidiram por solicitar via ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com prazo até dia 20 (vinte) de junho de 2022, para que apresente a prestação de contas referente a este recurso (anexo). Ademais, falaram sobre outros assuntos, que serão tratados novamente em outra reunião. Por fim, solicitarão via ofício ao Responsável Técnico do Hospital Municipal os nomes dos estagiários e suas unidades de ensino, que estão atualmente no hospital municipal (anexo). Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 11:32 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 08 de junho de 2022.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.