No primeiro (01) dia do mês de agosto de 2022, às 15:00 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Extraordinária os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): Denúncia recebida no dia 06/07/2022 referente ao Hospital Municipal; recebimento dos ofícios n.º 026 e 027/2022 – SMS/HMIT em resposta aos ofícios 033 e 034/2022/CMS; recebimento do Ofício nº 02/2022/HMIT em resposta ao Ofício n.º 025/2022/CMS referente aos estagiários do Hospital Municipal. Estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Marilene Nunes Sales, Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Josias Ivan Peruchini, Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Elton Alves de Souza, Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Luciane Cristina Nunes e Agostinha Souza de Arruda, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Uenison Gomes Guimarães, Representantes do Hospital Municipal: Euba Teodoro de Menezes. Constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Luciane, cumprimentando a todos, e prosseguiu explanado sobre a denúncia recebida no dia 06/07/2022, onde uma usuária do SUS ligou para a mesma, solicitando a presença imediata de um conselheiro de saúde no Hospital Municipal Irmã Teodora, e passou a palavra para a conselheira Marilene, que compareceu no dia da solicitação, juntamente com a conselheira Adriana. A conselheira relatou que foi ao Hospital e averiguou a situação, explanado aos conselheiros e esclarecendo que a paciente levou a denúncia a frente, inclusive ao Ministério Público, e debateram sobre o assunto. A presidente manifestou que entende que o papel do conselho já foi feito, e que poderiam ainda estar mandando via ofício a denuncia ao Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo tome providencias cabíveis, expressando a ciência do Conselho sobre o assunto, e solicitou a opinião dos servidores, que concordaram unanimemente com a presidente, acrescentando que se solicite neste ofício um retorno da Secretaria quanto as providencias tomadas. Colocado em votação pela presidente, foi aprovaram com unanimidade dos conselheiros o envio deste ofício ao Secretário Municipal de Saúde. A presidente aproveitou a oportunidade para apontar aos conselheiros situações que tem ocorrido diante da Central de Regulação, devido a erros no agendamento de consultas, onde para alguns pacientes é solicitado passar por uma determinada especialidade, e é agendada uma especialidade diversa do solicitado, gerando perca da consulta ou exame e, desta forma, onerando aos cofres públicos. Os presentes discutiram a respeito. A presidente sugeriu enviar apontamento ao Secretário via ofício referente a estas situações e incluindo a questão de solicitações de exame de risco cirúrgico, para ser solicitado pelas pessoas de real competência para tal. Foi aprovado por unanimidade dos conselheiros presentes. A presidente leu aos conselheiros os ofícios n.º 026 e 027/2022 - SMS/HMIT em resposta aos ofícios n.º 033/2022/CMS referente a identificação da equipe do Hospital Municipal e 034/2022/CMS referente a postagens e publicações realizadas por servidores dentro do hospital e no horário de trabalho, ao qual informam já estar tomando as devidas providencias. Informou também quanto ao recebimento do Ofício nº 02/2022/HMIT em resposta ao Ofício n.º 025/2022/CMS referente aos estagiários do Hospital Municipal, onde constatou-se haver regularidades, mas também algumas situações questionáveis, que foram solicitadas via ofício ao Departamento Jurídico, onde no próximo dia 04 de agosto de 2022 completará 30 dias da solicitação e, se não houver resposta, na próxima reunião os conselheiros discutiram sobre quais atitudes o conselho tomará a respeito. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 16:10 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 01 de agosto de 2022.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.