Aos dezoito (18) dias do mês de agosto de 2022, às 15:00 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Ordinária os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): Ofícios recebidos n.º 611/2022/SMS em resposta ao Ofício n.º 020/2022/CMS referente às ambulâncias e orçamentos; n.º 614/2022/SMS em resposta ao Ofício n.º 014/2022/CMS referente aos pagamentos ao Doutor Tiago Cuim de Brito; n.º 615/2022/SMS em resposta ao Ofício n.º 028/2022/CMS referente a quantidade de veículos da Secretaria Municipal de Saúde; n.º 108/2022/SMS/D.F. S/ MT em resposta ao Ofício n.º 032/2022/CMS referente a aquisição de um ventilador pulmonar; n.º 109/2022/SMS/D.F. S/ MT em resposta ao Ofício n.º 031/2022/CMS referente a um recurso de R$ 630.000,00; n.º 110/2022/SMS/D.F. S/ MT em resposta aos Ofícios n.º 029 e 030/2022/CMS referentes aos valores de R$ 90.000,00, R$ 258.000,00 e R$ 298.000,00; Prestação de Contas de recurso de 53.220,00; e leitura das Atas para aprovação e publicação. Estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Marilene Nunes Sales, Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Josias Ivan Peruchini, Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes, Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Luciane Cristina Nunes, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Uenison Gomes Guimarães, Representantes do Hospital Municipal: Euba Teodoro de Menezes e Fernanda Onório da Silva, além destes, estava presente o Ouvidor do SUS, senhor Vanderlei Souza Madureira. Constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Luciane, cumprimentando a todos, e apresentando o motivo da participação do Ouvidor, que pediu oportunidade para prestar informações sobre a Ouvidoria do SUS para o Conselho Municipal de Saúde, e passou a palavra para o mesmo. O senhor Vanderlei cumprimentou a todos os presentes, e explanou que estão disponíveis as caixas para manifestações, bem como está disponível a sala para atendimento presencial da ouvidoria. Passou para os presentes algumas cópias referentes a manifestações dos usuários, incluindo elogios, e aproveitou para acrescentar que a Ouvidoria está disponível para reclamações, elogios, sugestões, entre outros. Informou que buscará o Diretor da Atenção Básica, para que sejam disponibilizadas caixas da ouvidoria nas unidades básicas de saúde, pois nem todas tem. Questionado sobre o procedimento, informou que passa para o RT e Diretora do Hospital Municipal, que passarão à secretaria municipal de saúde, convocarão reunião com o (s) servidor (es) envolvido (s) e, se necessário, encaminham para o Departamento Jurídico da Prefeitura. Foi questionado se recebe resposta dessas manifestações encaminhadas para os superiores, ao qual respondeu que recebe respostas às manifestações, e mantém tudo arquivado. Os presentes conversaram mais sobre a atuação da Ouvidoria, e passaram a falar sobre denúncias referentes à alimentação fornecida no Hospital Municipal por empresa licitada para pacientes e servidores, onde já encontraram mosquitos, cabelo, entre outras situações. A representante do Hospital Municipal Irmã Teodora apontou que é uma situação grave, pois não se tratam apenas dos servidores, mas principalmente dos pacientes. o Ouvidor leu cópia do documento relatando as denúncias referente a alimentação. Os presentes trataram do que poderá ser feito a respeito, em nível de Ouvidoria e de Conselho Municipal de Saúde. Os conselheiros presentes concordaram em encaminhar via ofício ao Secretário Municipal de Saúde as denúncias recebidas, para que a Secretaria de Saúde analise a situação e tome as providências necessárias. Encerrado o assunto, ausentou-se o Ouvidor. A presidente passou para a pauta dos Ofícios recebidos em resposta às solicitações do Conselho Municipal de Saúde. Os presentes analisaram a documentação recebida e discutiram a respeito do Ofício n.º 614/2022/SMS em resposta ao Ofício n.º 014/2022/CMS referente aos pagamentos ao Doutor Tiago Cuim de Brito, após muito debaterem, decidiram encaminhar ao Prefeito Municipal as observações realizadas, para que o mesmo tome as providências necessárias a respeito (ofício em anexo). Passaram para os Ofícios n.º 108/2022/SMS/D.F. S/ MT em resposta ao Ofício n.º 032/2022/CMS referente a aquisição de um ventilador pulmonar, Ofício n.º 109/2022/SMS/D.F. S/ MT em resposta ao Ofício n.º 031/2022/CMS referente a um recurso de R$ 630.000,00 e Ofício n.º 615/2022/SMS em resposta ao Ofício n.º 028/2022/CMS referente a quantidade de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, onde esclareceram às solicitações do Conselho Municipal de Saúde. Leu-se e aprovou-se a Ata. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 17:00 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 18 de agosto de 2022.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.