Aos vinte e sete (27) dias do mês de outubro de 2022, às 15:00 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Ordinária os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): Conclusão do relatório de análise da documentação (espelhos pontos) recebida em resposta ao Ofício n.º 013/2022/CMS e leitura das Atas para aprovação e publicação. Estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Marilene Nunes Sales; Representantes da Saúde Indígena: Reginaldo Ikaura Xerente, Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Adriana Ferreira Pedroso, Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes, Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Luciane Cristina, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Uenison Gomes Guimarães. Além destes, estava presente o Ouvidor do SUS Municipal senhor Vanderlei Madureira. Constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Luciane, cumprimentando a todos, e explanado que o Ouvidor pediu pauta para a reunião, sendo: relatório da Ouvidoria SUS. Mediante aprovação dos conselheiros, foi passada a palavra para o mesmo. O Ouvidor Vanderlei, pediu que constasse em ata sua fala. Falou sobre suas atribuições, incluindo exemplos de sugestões recebidas por pacientes, como a de colocar barra de acessibilidade para os pacientes, o qual o mesmo encaminhou a sugestão para a Gestão. Mencionou que tem solicitado telefone, entre outros, para a Ouvidoria. Expôs sua maior dificuldade no momento, sendo que, quando comunicados sobre denúncias recebidas na Ouvidoria, alguns servidores estão buscando vereadores, que tem ido até a Ouvidoria apresentando reclamações devido aos apontamentos da mesma, inclusive supondo ocorrerem processos à Ouvidoria do SUS Municipal. Os presentes trataram do assunto, e outros relacionados à Ouvidoria. A representante Adriana sugeriu realizarem uma reunião com os vereadores, Ouvidoria Municipal e Conselho Municipal de Saúde, para esclarecerem sobre o trabalho da Ouvidoria. A presidente Luciane sugeriu solicitarem por ofício uma reunião com os vereadores. O Ouvidor Vanderlei expos mais situações, onde muitas vezes tentam coagí-lo, e os presentes trataram a respeito. A representante Marilene questionou se a sala da Ouvidoria é uma sala segura, o mesmo respondeu sobre como procede, de forma que é o único que detém acesso a sala, ao computador e aos arquivos, mencionou também que percebe que estão havendo resultados no trabalho da Ouvidoria. A representante Adriana solicitou ao Ouvidor um relatório das denúncias recebidas para o Conselho, o qual será também solicitado por Ofício, para que o Conselho possa realizar os apontamentos para a Gestão. Os conselheiros orientaram ao Ouvidor para que realize suas solicitações por escrito, inclusive para respaldo. Concluída a pauta, ausentou-se o Ouvidor, e prosseguiram para a próxima pauta. Foi incluída a pauta: Ofício n.º 726/2022/SMS em resposta ao Ofício n.º 038/2022/CMS, referente a alimentação dos pacientes e servidores do Hospital Municipal, os presentes deliberaram sobre o ofício, e foi sugerido pela presidente Luciane realizar outro ofício, questionando sobre a presença da nutricionista da empresa, conforme rege contrato, bem como identificação da profissional, sendo aprovado pelos conselheiros. Passaram para a próxima pauta, sendo conclusão do relatório de análise da documentação (espelhos pontos) recebida em resposta ao Ofício n.º 013/2022/CMS (em anexo), que será encaminhado via Ofício ao Secretário Municipal de Saúde para as devidas providencias de regularização. Os presentes deliberaram sobre os Ofícios enviados n.º 039/2022/CMS e n.º 040/2022/CMS, e votaram unanimemente por encaminhar por Ofício ao Ministério Público para as devidas providencias, visto que não houve qualquer resposta ou manifestação sobre os mesmos. Não havendo mais tempo para tratar da pauta de leitura das Atas, definiu-se como pauta para a próxima reunião. Sem mais para o momento, leu-se e aprovou-se a presente Ata, encerrando-se assim a reunião às 17:00 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 27 de outubro de 2022.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.