CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada a Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20

CONTRATADO: JEFFERSON DOUGLAS OLIVEIRA,brasileiro, maior, portador da Cédula de Identidade RG N.º 2117598-5 SSP/MT, do CPF n.º 031.992.041-04, residente e domiciliado na rua Antenor Paulino, no distrito de Monte Castelo D’Oeste, neste Município de Glória D´Oeste – MT, CEP: 78293-000.

OBJETIVO: O presente contrato tem como objetivo a Prestação de Serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde, na função de agente Comunitário de Saúde do município de Glória D’Oeste.

VALOR: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), MAIS INSALUBRIDADE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 258

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Projeto Atividade: 2029– Manutenção de Encargos PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

Recurso: 3.1.600 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Elemento da despesa: 3.1.91.000 – Aplicação Direta

VIGÊNCIA: 17/10/2022 À 17/10/2024

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pelo contratado: Jefferson Douglas Oliveira.