PORTARIA MUNICIPAL Nº 308/2022

Data: 31 de Outubro de 2022

EMENTA:SUBSTITUI FISCAL DO CONTRATO Nº 032/2021, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/EMPRESAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME ROL DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS EM TABELA MUNICIPAL.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª. LUCINDA MARIA DE JESUS XAVIER, portadora da Carteira de Identidade sob o Nº 14388278 – SSP/MT, cadastrada no CPF nº 004.102.871-64, servidor(a) público (a) municipal, ocupante do Cargo comissionado como Chefe de Seção, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Marilândia-MT, em substituição a Sr.ª. RAYANY CRISTINA RINALDI, para fiscalizar o CONTRATO Nº 032/2021, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/EMPRESAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME ROL DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS EM TABELA MUNICIPAL, tendo como credor EQUILIBRIUM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - CNPJ Nº 30.660.132/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 31 dias do mês de Outubro do ano de 2022.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei