EXTRATO DO CONTRATO N.º 032/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO E ANÁLISE DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NAS ÁREAS TÉCNICAS DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE, MDR, MAPA E DEFESA EM BRASÍLIA-DF, BUSCANDO VIABILIZAR POR MEIO DE PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LUCIARA - MT.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054/2022

ADESÃO Nº: 013/2022

CONTRATO Nº: 032/2022, emitido em 31 de outubro de 2022.

FAVORECIDO: ANDRESSA ELIANA ACONSOERDE ZAGATTO (ACONSOERDE SERVIÇOSESPECIALIZADOS ADMINISTTRATIVOS), CNPJ: 44.984.121/0001-90

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES

VIGÊNCIA: Com início em 31/10/2022 e término em 31/10/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preço n° 019/2022, do Pregão Presencial n° 010/2022, do Processo Administrativo n° 015/2022, do município de Santa Terezinha/MT, tendo como fundamento legal na Lei Federaln° 10.520/02, e subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, observadas as condições e exigências contidas neste Termo.

Luciara-MT, 31 de outubro de 2022.

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PARASSU DE SOUZA FREITAS

Prefeito Municipal