Resolução CMDCA n° 05/2022.
3 de Novembro de 2022
Resolução CMDCA n° 05/2022.
“Dispõe aprovação dos membros da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente’’
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cocalinho- MT, no uso de suas competências legais e considerando a da Lei Municipal nº. 715/2015, de 03 de março de 2.015 e a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), e a deliberação, por unanimidade dos Conselheiros presentes na plenária da reunião extraordinária no dia 01 de Novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), registrada na Ata nº 007/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar os membros da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a seguir;
Ronaires Machado Ferraz, Iolanda Cavalcante de Oliveira, Denise Ferreira dos Reis Abreu, Jéssica Sena da Silva, Naira Rosana Noronha Borges Coelho, Rosimeire José Alexandre.
Art. 2 – Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação
Cocalinho-MT, 01 de Novembro de 2022.
Ronaires Machado Ferraz
Presidente do CMAS