Licença por Adesão e Compromisso (LAC)
A Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro, nas seguintes localizações: Ponto 1 – Ponte Corgão 01/ Ponto 2 – Ponte Corgão 02/ Ponto 3 – Ponte Corgão 03/ Ponto 4 – Ponte Corgão 04/ Ponto 5 – Ponte Corgão 05/ Ponto 6 – Ponte Corgão 06, ambas Localizadas nas estradas vicinais –Linha 03,zona rural no Município de Castanheira/MT.
Castanheira-MT, 01 de novembro de 2022.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JÚNIOR
Prefeito Municipal