PORTARIA Nº 516/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ADRIANA ESTEVANELLI DOS SANTOS GATO NO CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 16.871 de 26/10/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª Adriana Estevanelli dos Santos Gato, brasileira, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 13696912 SSP/MT e do CPF nº 906.108.491-15, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assessoria Técnica, junto ao Gabinete do Prefeito/Assessoria Técnica, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

02	- Gabinete do Prefeito
02.03	- Assessoria Técnica
2346	- Gestão Administrativa/Departamento Administrativo
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de novembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 517/2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ROSENILDE ANTÔNIA DOS SANTOS NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 17.169 de 01/11/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora Rosenilde Antônia dos Santos-8182, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13863045 SSP/MT e do CPF nº 819.939.781-00, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Atenção ao Idoso, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Atenção ao Idoso, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de novembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 518/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª MARIA DO SOCORRO ABILIO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 17.170 de 01/11/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª Maria do Socorro Abílio, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 09255729 SSP/MT e do CPF nº 973.086.681-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Atenção ao Idoso, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Atenção ao Idoso, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10	- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
10.02	- Divisão de Programas e Projetos Sociais
10.02.02	- Setor de Atenção ao Idoso
2385	- Gestão Adm.Sec.Assist. Social Progr Proj Sociais.
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de novembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 519/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ROSENILDE ANTÔNIA DOS SANTOS NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 17.169 de 01/11/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª Rosenilde Antônia dos Santos, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13863045 SSP/MT e do CPF nº 819.939.781-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor Proteção Social Básica, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Proteção Básica, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10	- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
10.02	- Divisão de Programas e Projetos Sociais
10.02.05	- Setor de Proteção Social Básica
2385	- Gestão Adm.Sec.Assist. Social Progr Proj Sociais.
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de novembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 520/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª NAIR DE FATIMA GOUVEIA GOMES NO CARGO DE DIRETORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 17.162 de 01/11/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra Nair de Fátima Gouveia Gomes, brasileira, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 08798427-SSP/MT e do CPF nº 328.142.321-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07	- Secretaria Municipal de Administração
07.02	- Departamento de Recursos Humanos
2275	- Gestão Administrativa –Administração de Pessoal
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de novembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 521/2022.

Dispõe sobre a Prorrogação da Portaria nº450/2022 que nomeou os membros para compor a Comissão de Sindicância.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 16.942 de 27/10/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir desta data, a Portaria nº 450/2022, incumbida de apurar a eventual irregularidade na Escola Municipal Cantinho Mágico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de novembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 522/2022.

Dispõe sobre a Prorrogação da Portaria nº451/2022 que nomeou os membros para compor a Comissão de Sindicância.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 16.800 de 25/10/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir desta data, a Portaria nº 451/2022, incumbida de apurar eventual irregularidade do Processo nº14.309/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de novembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 523/2022.

Dispõe sobre a Prorrogação da Portaria nº452/2022 que nomeou os membros para compor a Comissão de Sindicância

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 16.944 e 27/10/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir desta data, a Portaria nº 452/2022, incumbida de apurar irregularidade quanto a manifestação da Escola Municipal Cantinho Mágico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de novembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 524/2022.

Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Comissão de Sindicância.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 16.830 de 25/10/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar:Elza Aparecida de Araújo K. Lima, Técnico Saúde, Fabiana Fatima Pereira, Agente Administrativo da Saúde, Patrícia Alves da Silva, Agente Administrativo, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual omissão narrada no SIMP.nº002705.038/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de novembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 525/2022.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA COSTA NO CARGO DE PROFESSOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 16.224 de 14/10/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupada pelo servidora MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA COSTA-1461, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 884671 SSP/MT e do CPF nº 571.491.191-15, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de novembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 526/2022.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA MARIA DE LOURDES SOUTO NO CARGO DE TECNICO SAUDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 12.132 de 04/08/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de TÉCNICO SAÚDE, ocupada pelo servidora MARIA DE LOURDES SOUTO-4487, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 0884133 SSP/MT e do CPF nº 924.760.231-91, motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de novembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 527/2022.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA CELY REGINA NOVAIS DA SILVA SOUZA NO CARGO DE PROFESSOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 13.964 de 02/09/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupada pelo servidora CELY REGINA NOVAIS DA SILVA SOUZA-1477, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2939223 SSP/PE e do CPF nº 612.682.674-49, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de novembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município