AVISO DE ABERTURA- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- CREDENCIAMENTO Nº 015/2022
3 de Novembro de 2022
AVISO DE ABERTURA- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- CREDENCIAMENTO Nº 015/2022,PARA INSCRIÇÃO DE INSTITUIÇÕES E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA COLABORAÇÃO/SUBSÍDIO DO FUMAPPI - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICAS DA PESSOA IDOSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL conforme descrição constante no Termo de Referência (Anexo I), do presente Edital. Realização: 05 de Dezembro de 2022 às 08h00 horário oficial de Cuiabá. Fundamento legal: Lei 13.019/2014, Lei Federal 12.213 de 20/01/2010, Decreto 10.042 de 03/10/201, Lei Federal nº 10.741/2003, Decreto Federal nº 9.921/2019, Lei Municipal nº 3.851/2012, Lei Municipal 5.480/2012, Decreto 385 de 25/08/2021, Resolução nº 001/CMDDPI/2020, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. Observação: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso dos interessados a partir do dia03 de Novembro de 2022, no link http://www.tangaradaserra.mt.gov/licitacao/. Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4820, 65-3311-4809. Tangará da Serra- MT, 01 de Novembro de 2022.Tatiana Ávila Grigoletti- Presidente da CPL.