DECRETO 003-16
25 de Janeiro de 2016
DECRETO MUNICIPAL N.º 003/2016.
EMENTA: Divulga os dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Pontos Facultativos, nas repartições públicas do Município de Denise, Estado de Mato Grosso.
O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe confere o cargo,
DECRETA:
ART. 1º - Divulgar os dias de Feriado Nacional, Estadual, Municipal e de Ponto Facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
§ ÚNICO – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, no Município de Denise, Estado de Mato Grosso.
| Data/Dia da Semana | Especificação |
| 08 de fevereiro (segunda-feira) | Ponto facultativo em comemoração ao Carnaval. |
| 09 de fevereiro (terça-feira) | Ponto facultativo - CARNAVAL. |
| 10 de fevereiro (quarta-feira) | Ponto facultativo – CINZAS – expediente a partir das 13h00min. |
| 25 de março (sexta-feira) | Feriado Nacional – PAIXÃO DE CRISTO |
| 21 de abril (quinta-feira) | Feriado Nacional – TIRADENTES |
| 22 de abril (sexta-feira) | Ponto facultativo. |
| 1º de maio (domingo) | Feriado Nacional – DIA DO TRABALHADOR |
| 06 de maio (sexta-feira) | Feriado Municipal - ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE DENISE. |
| 26 de maio (quinta-feira) | Feriado Nacional - CORPUS CHRISTI. |
| 27 de maio (sexta-feira) | Ponto facultativo. |
| 03 de junho (sexta-feira) | Feriado Municipal - DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
| 25 de julho (segunda-feira) | Feriado Municipal – DIA DO TRABALHADOR RURAL. |
| 07 de setembro (quarta-feira) | Feriado Nacional – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. |
| 12 de outubro ( quarta-feira) | Feriado Nacional - DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA – PADROEIRA DO BRASIL. |
| 28 de outubro (sexta-feira) | Ponto Facultativo em comemoração ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
| 02 de novembro (quarta-feira) | Feriado Nacional - DIA DE FINADOS. |
| 14 de novembro (segunda-feira) | Ponto facultativo. |
| 15 de novembro (terça-feira) | Feriado Nacional - DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA |
| 20 de novembro (domingo) | Feriado Estadual – CONSCIÊNCIA NEGRA. |
| 23 de dezembro (sexta-feira) | Ponto Facultativo |
| 25 de dezembro (domingo) | Feriado Nacional - NATAL. |
| 30 de dezembro (sexta-feira) | Ponto facultativo. |
Art. 2º Caberá aos dirigentes das Secretarias e Departamentos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 05 (cinco) dias do mês de Janeiro do ano de 2016.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, na data supra, na forma da lei.
PEDRO TERCY BARBOSAPREFEITO MUNICIPAL
REGISTRADO E PUBLICADO, NA DATA SUPRA, NA FORMA DA LEI.