PORTARIA Nº. 002/2016.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SEVIDOR PÚBLICO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, O SENHOR “ELIÉLTTON DA SILVA CALONGA”, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

Considerando o Requerimento formulado pelo servidor público, por sua livre e espontânea vontade, com pedido de exoneração a partir do dia 01/Janeiro/2016;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Servidor Público Efetivo o Senhor ELIÉLTTON DA SILVA CALONGA, brasileiro, solteiro, portador da CI - RG nº 2387659-0 – SSP/MT, cadastrado no CPF sob o nº 058.841.991-55, residente e domiciliado no município de Denise-MT, do cargo de provimento efetivo de VIGILANTE do quadro de pessoal desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, admitido em 03/Novembro/2015 a partir desta data, por motivos particulares.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 04 (quatro) dias do mês de Janeiro de 2016.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL