PORTARIA N° 001/2022/SMECET/MT RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 001
4 de Novembro de 2022
PORTARIA N° 001/2022/SMECET/MT RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 001
O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a Retificação da PORTARIA N° 001/2022/SMECET/MT de 27 de outubro de 2022, publicado no Jornal Oficial dos Municípios em 28 de outubro de 2022.
Incluir os anexos I e II.
ANEXO I
| DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA |
| Os pais ou responsáveis legais pelo aluno, deverá comparecer na unidade escolar de opção para confirmação da matrícula, munido de cópias e originais, para conferência, dos seguintes documentos: 1 - Documentos pessoais do pai, da mãe ou do responsável legal (RG e CPF); 2 - Certidão de nascimento ou casamento do aluno; 3 - Documentos pessoais do aluno (RG e CPF); 4 - Fatura de Energia Elétrica da residência dos pais/responsáveis atualizado; 5 - Histórico escolar ou atestados de transferência; 6 - Tipo do Grupo Sanguíneo e Fator RH do aluno; 7 - Cartão atualizado de vacina do aluno (de acordo com a Lei Estadual Nº10.736, de 09 de agosto de 2018); 8 - Atestado médico oftalmológico do aluno, apenas para o Ensino Fundamental (de acordo com a Lei Estadual n°10.739, de 10 de agosto de 2018). | |
| FICHA DE MATRÍCULA | |||||
| 1. | DADOS DO ALUNO | ||||
| Nome do aluno: | |||||
| Data de Nasc.: Naturalidade/Estado: | |||||
| Filiação: | |||||
| Endereço: | |||||
| Telefone: Celular: | |||||
| 2. | SITUAÇÃO DE ESCOLARIDADE | ||||
| ANO | ASSINATURA DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEL LEGAL | SÉRIE | PERÍODO | DATA | DIRETOR(A) |
| 3. | INFORMAÇÕES PESSOAIS DA CRIANÇA | ||||
| 3.1 | É portador de necessidade especial? ( ) sim ( ) não - Qual? Possui Laudo Médico? ( ) sim ( ) não | ||||
| 3.2 | Apresenta dificuldade para:( ) andar ( ) falar ( ) enxergar ( ) ouvir ( ) movimentar braços e pernas - ( ) não apresenta | ||||
| 3.3 | Faz acompanhamento com psicólogo, fonoaudiólogo, etc? ( ) sim ( ) não Qual? | ||||
| 3.4 | Faz uso de medicação controlada? ( ) sim ( ) não - Qual? | ||||
| 3.5 | É alérgico ou apresenta algum tipo de restrição alimentar? ( ) sim ( ) não Possui Laudo Médico? ( ) sim ( ) não - Qual a causa? | ||||
| 3.6 | Em caso de febre ou dor, não sendo possível localizar os pais e/ou responsáveis, autoriza a escola a medicar a criança com antitérmico/analgésico? ( ) sim ( )não ( ) paracetamol ( ) dipirona - Dosagem: | ||||
| 3.7 | Autoriza a escola a usar fotos da criança, em grupo ou individual, para divulgar os eventos e atividades da escola? ( ) sim ( ) não | ||||
| 3.8 | Quem pode ser chamado em caso de não localização dos pais? Nome: Telefone: | ||||
| 3.9 | Pessoas autorizadas a buscar a criança na escola: Nome: Telefone: | ||||
| 3.10 | FAZ USO DO TRANSPORTE ESCOLAR: ( ) NÃO ( ) SIM Linha: | ||||
| 3.11 | RECEBE AUXÍLIO BRASIL? ( ) SIM ( ) NÃO | ||||
| 3.12 | RECEBEBENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)? ( ) SIM ( ) NÃO | ||||
Declaro estar de acordo com as disposições do regimento interno deste Estabelecimento de Ensino e assumo total responsabilidade pelas informações citadas nesta ficha de matrícula.
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ANDERSON CHRISTEN TENFEN
Secretário Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Decreto nº 069/2022