PORTARIA Nº. 004/2016.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA “LEIDIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO MENEZES” DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

Considerando o pedido unilateral feito através do Requerimento formulado pela Conselheira Tutelar, por sua livre e espontânea vontade, com pedido de exoneração a partir da data de 04 de Janeiro de 2016,

R E S O L V E :

Art. 1º - EXONERAR, a Senhora LEIDIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO MENEZES, brasileira, casada, portadora da CI - RG nº 2250743-4 – SSP/MT, cadastrada no CPF sob o nº 037.805.471-63, residente e domiciliada sito à Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 1159, Centro, Denise-MT, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, nomeada por força da Portaria n.º 165/2014 datada de 03/novembro/2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 04(quatro) dias do mês de Janeiro do ano de 2016.

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL