TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
4 de Novembro de 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº. 054/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇO do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO LIVROS EDUCACIONAIS E INVESTIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA ANDREA DE CARVALHO FURTADO PEREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ATENDENDO O TERMO DE CONVENIO Nº 0981-2021 – FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL COM O MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme especificações no Termo de Referencia – ANEXO I do Edital.
Repartição interessada:..........................SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Modalidade de licitação:.........................PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
Tipo de licitação:.....................................MENOR PREÇO
Regime de execução:..............................POR ITEM
Forma de execução:................................INDIRETA
Conformidade:...........................................EDITAL COM SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL 10.520/02, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI 123/06.
O município de Tabaporã, estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 – art. 4° - inciso XXII c.c. Lei Federal nº. 8.666/93 – art. 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela portaria nº. 476/2022 de 04 de Agosto de 2022, conforme segue:
SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP
CNPJ Sob n° 36.718.488/0001-34
Venceu o Item: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,27,28,29,31,32,33,34,35,36,37,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,54,55,56,57,58,59,60,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,e 83.
Valor Total: R$ 4.104,20 (Quatro mil, centos e quatro reais e vinte centavos).
Itens DESERTOS: 25,26,30,38,53,61,62 e 84.
>>> Valor Total Homologado: R$ 4.104,20 (Quatro mil, centos e quatro reais e vinte centavos).
Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.
Tabaporã – MT, 03 de Novembro de 2022.
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal