PORTARIA 009-16
25 de Janeiro de 2016
PORTARIA Nº. 009/2016.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 04/01/2016 A 02/02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94, de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, desta Prefeitura.
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | ||
| FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| Agnaldo Almeida | Motorista | 22/02/2015 a 22/02/2016 |
| Alaíde Pinheiro da Silva | Aux. de Serviços Gerais | 02/03/2014 a 02/03/2015 |
| Edir Queiroz Rabelo | Motorista | 22/02/2015 a 22/02/2016 |
| Eliete Alves Rodrigues | Aux. de Serviços Gerais | 05/03/2015 a 05/03/2016 |
| Eva de Fátima Barbosa Brito | Auxiliar Administrativo | 01/06/2014 a 01/06/2015 |
| Janete Maura Correa | Aux. de Serviços Gerais | 13/02/2015 a 13/02/2016 |
| Magda Cristina Torres de Souza | Aux. de Serviços Gerais | 16/04/2014 a 16/04/2015 |
| Marcelo Teixeira da Cruz | Motorista | 15/03/2014 a 15/03/2015 |
| Maria Aparecida Alves Ferreira | Aux. de Serviços Gerais | 28/03/2014 a 28/03/2015 |
| Maria Aparecida Atanázio de Almeida | Vigilante | 04/05/2013 a 04/05/2014 |
| Maria de Fátima de Barros | Aux. de Serviços Gerais | 02/03/2014 a 02/03/2015 |
| Maria Edileuza dos Santos Macedo | Aux. de Serviços Gerais | 15/03/2014 a 15/03/2015 |
| Maria Santila da Silva | Aux. de Serviços Gerais | 01/02/2015 a 01/02/2016 |
| Maria Terezinha Pascoto de Souza | Aux. de Serviços Gerais | 02/03/2015 a 02/03/2016 |
| Mariano Pereira da Silva | Aux. de Serviços Gerais | 02/03/2014 a 02/03/2015 |
| Neuceli Adriana dos Santos Silva | Aux. de Serviços Gerais | 13/03/2015 a 13/03/2016 |
| Nilza de Freitas Silva | Aux. de Serviços Gerais | 02/03/2015 a 02/03/2016 |
| Odete Alexandre da Silva Santos | Aux. de Serviços Gerais | 01/02/2015 a 01/02/2016 |
| Raquel Bispo Correa | Pagem Maternal | 11/01/2015 a 11/01/2016 |
| Valdemir Pereira da Silva | Motorista | 25/09/2014 a 25/09/2015 |
Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 64 da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de 2016.
Registre-se e publique-se, na data supra, na forma da lei.
PEDRO TERCY BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL