PORTARIA Nº. 798/2022 DE: 24.10.2022
4 de Novembro de 2022
PORTARIA Nº. 798/2022
DE: 24.10.2022ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Gratificação por Conclusão do Curso PROFUNCIONÁRIO, ao servidor efetivo ANDRÉ RAMOS DA SILVA – Técnico em Documentação Escolar, matrícula n. 4907, referente ao Processo Virtual nº 1024.001.013.0000658, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o art. 54, inciso III, alínea ‘b’ da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. A gratificação acima concedida incide sobre o vencimento base do cargo no qual a servidora foi investida no Concurso Público (1-A, 2-A, 3-A e 4-A).
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2022.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração