PORTARIA Nº. 013/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SEVIDOR PÚBLICO DE CARGO EFETIVO, O SENHOR “RUDSON D’JULIAN BECKER SILVA”, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Servidor Público o Senhor RUDSON D’JULIAN BECKER SILVA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 1654208-8 SSP/MT e CPF nº 738.212.331-68, do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA do quadro de pessoal desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras, admitido em 02/01/2013, a partir desta data, devido a não aprovação no Estágio Probatório conforme a Lei Municipal 149/94, Art. 18 e parágrafos, Lei Municipal 409/2004, Art.35 e seus parágrafos.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 04 (quatro) de Janeiro do ano de 2016.

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL