DECRETO N.º 05/2022

“Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Curador do PREVIRB - Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Rio Branco -MT – PREVIRB”

O Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1°. DETERMINAR a substituição dos membros titulares do Conselho Curador do PREVIRB, Senhora. Rosa Maria de Jesus (representante dos Segurados) pela Senhora. Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro (Suplente dos Segurados), Marcelo Valentim Fim (representante do executivo) pelo Senhor Almir João Fockin, Vanderléia Rodrigues Alves (representante dos segurados) pelo Senhor Hiron Augusto de Assunção.

Art. 2º. DETERMINAR a substituição do membro suplente do Conselho Curador do PREVIRB, Senhor Flávio Custódio Nascimento pela Senhora Cleide Cassemira Pereira, Senhora Lucimar Justino dos Reis Lopes Pinheiro pela Senhora Neuza Maria de Souza Vieira.

Art. 3º Ficam mantidas as demais determinações previstas no Decreto nº 04/2022 de 26 de Abril de 2022 aos membros indicados neste Decreto.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 17/10/2022.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Rio Branco/MT, 03 de Novembro de 2022.

LUIZ CARLOS

Prefeito Municipal