EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
4 de Novembro de 2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.
CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ, doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 21.103.364/0001-77.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo e sua formalização em decorrência da PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ADITIVO DE VALOR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO AO TERMO DE PARCERIA 001/2019.
DO VALOR: O valor para este aditivo importou em R$ 4.287.475,52 (Quatro milhões e duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com justificativas anexas a este termo de aditamento.
DA DOTAÇÃO: As solicitações do objeto que trata do presente Termo Aditivo de Contrato ocorrerão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| DOTAÇÃO | SETOR | VALOR |
| 1120339039000015001002000000 | MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO | R$ 95.300,00 |
| 2061339039000016000000600000 | MANUTENÇÃO DO ESF | R$ 1.670.475,52 |
| 2063339039000016000000600000 | MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL | R$ 241.000,00 |
| 2066339039000015001002000000 | MANUTENÇÃO DO CEM | R$ 1.625.000,00 |
| 2067339039000015001002000000 | MANUTENÇÃO DO CAP | R$ 288.600,00 |
| 2069339039000015001002000000 | MANUTENÇÃO DA UDR | R$ 90.200,00 |
| 2070339039000015001002000000 | MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | R$ 125.200,00 |
| 2094339039000015001002000000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE | R$ 151.700,00 |
| TOTAL: R$ 4.287.475,52 | ||
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo formaliza-se em decorrência de sua Prorrogação sendo de 25/10/2022 à 25/04/2023, em conformidade com a Cláusula Nona do referido Termo de Parceria.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas do termo de Parceria nº 001/2019 permanecem inalteradas.
Barra do Bugres – MT, 25 de outubro de 2022.
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MARIA AZENILDA PEREIRA
Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT
Parceiro Público
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ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ
Nereu Bresolin