PORTARIA Nº. 023/2016.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA “JUCELIA OLIVEIRA” DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a Senhora JUCÉLIA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora da CI - RG nº 1065053-9 – SSP/MT, cadastrada no CPF sob o nº 620.978.731-20, residente e domiciliado sito à Avenida João Pessoa, nº 216, Jardim Boa Esperança, Denise-MT, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, nomeada por força da Portaria n.º 037/2013 datada de 02/JANEIRO/2013.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 09 (nove) dias do mês de Janeiro do ano de 2016.

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL