Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público em Caráter Emergencial, sob nº 61/2022.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: Patrícia de Fátima Oliveira – CPF nº 033.165.281-13.

Cargo/função: Engenheira Civil, vinculada à Secretaria Municipal de Obras Viação Urbanismo e Saneamento.

Motivo da Rescisão: Rescisão por acordo das partes, embasado no disposto no Item 2 do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público em Caráter Emergencial sob nº 61/2022. Rescisão por motivo de admissão de engenheiro civil convocado da lista do concurso público ainda vigente (Concurso Público nº 001/2019).

Data assinatura do Termo: 03/11/2022.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

PATRÍCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA

Contratada.